Comité Económico e Social Europeu
Comité Económico e Social Europeu Uma ponte entre a Europa e a sociedade civil organizada
Julho 2019 | PT
Caros leitores,
No final de junho, despedimo-nos da Presidência romena do Conselho da União Europeia e, como sempre, um novo semestre significa uma nova Presidência. Pela terceira vez na sua história, a Finlândia assume a Presidência rotativa, desta vez sob o lema «Europa sustentável, futuro sustentável». Estou convencido de que a Finlândia envidará grandes esforços para tornar a UE líder mundial em ação climática no terreno.
22 de julho de 2019, Atenas, Grécia
Luca Jahier, orador no Conselho Económico e Social da Grécia
23-24 de julho de 2019, Riga, Letónia
Audição pública e missão de informação: Definição da agenda da UE relativa aos direitos das pessoas com deficiência 2020-2030
Uma delegação do CESE reuniu-se recentemente com representantes de sindicatos, ONG e do poder local em Málaga, Espanha, no âmbito de um estudo sobre novos modelos económicos que visa avaliar o seu impacto a longo prazo no modelo económico da UE.
Gabriele Bischoff, que até recentemente presidiu o Grupo dos Trabalhadores do Comité Económico e Social Europeu, foi eleita eurodeputada do Grupo S&D. Foi candidata às eleições europeias pelo SPD na circunscrição de Berlim.
Dilyana Slavova, presidente da Secção das Relações Externas do CESE, participou num evento internacional organizado pelo CESE, em 3 de julho, dedicado ao tema «A economia social e solidária ma Tunísia: o papel e o apoio da UE», no qual intervieram outros oradores de alto nível, incluindo Samir Taïeb, ministro da Agricultura da Tunísia, e Michael Koehler, Diretor, responsável pela Vizinhança Meridional, Comissão Europeia.
A reunião plenária de junho do CESE incluiu um debate com o comissário Maroš Šefčovič sobre o futuro da União da Energia da Europa e o CESE apresentou a sua posição sobre a proposta de estratégia para a redução a longo prazo na UE das emissões de gases com efeito de estufa.
Num pareceradotado recentemente, o CESE exortou os dirigentes da UE a intensificarem os esforços para reforçar o papel internacional do euro. Um euro forte contribuirá para o bem-estar dos cidadãos e a prosperidade das empresas da UE, bem como para defender os valores europeus e promover os interesses comuns, afirma o CESE.
Num parecer exploratório, o CESE defende a melhoria das estratégias macrorregionais e apresenta uma série de propostas para aproveitar todo o seu potencial.
Para marcar a partida da Volta a França, em 3 de julho, o CESE organizou a apresentação de um livro sobre Gino Bartali, campeão de ciclismo e herói de guerra italiano, com a presença do autor, o jornalista Alberto Toscano. O evento incluiu igualmente um debate sobre a mobilidade ecológica.
Ao veicularem, não raro, uma imagem unidimensional ou lastimável das pessoas com deficiência, envolta em mitos e ideias falsas, com uma oferta sempre insuficiente de programas de notícias e de entretenimento respeitadores dos critérios de plena acessibilidade, os meios de comunicação social europeus ainda têm um longo caminho a percorrer até poderem comunicar sobre a deficiência de forma exata e inclusiva.
Uma melhor aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, com a ênfase na promoção dos serviços essenciais, foi um dos temas debatidos na reunião plenária de junho, na qual os membros adotaram um parecer de iniciativa sobre a matéria elaborado por Raymond Hencks e Krzysztof Balon.
Os conselhos económicos e sociais nacionais e o Comité Económico e Social Europeu reuniram-se em Roma, em 13 e 14 de junho, para debater o seu papel no desenvolvimento sustentável da Europa e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, e enviaram uma mensagem aos dirigentes da UE.
O Comité Económico e Social Europeu instou a UE a adotar uma abordagem mais proativa para combater o aumento das violações do Estado de direito em toda a UE, devido a preocupações de que estas possam transformar-se numa verdadeira crise da democracia e dos direitos e liberdades fundamentais.
Uma redução significativa das emissões da UE para alcançar a neutralidade climática até 2050 é o principal objetivo da Presidência finlandesa da UE, que teve início em 1 de julho. O CESE apoiará a ação climática da Presidência e continuará a trabalhar no sentido de criar um quadro facilitador da UE para iniciativas dos cidadãos e da comunidade no domínio do clima.
pelo Grupo dos Empregadores do CESE
Os impostos sobre as sociedades são a forma de tributação mais nociva para o crescimento económico. Contrariamente à perceção do público, nos últimos 40 anos as receitas do imposto sobre as sociedades em percentagem do PIB não diminuíram. Os países que reduziram as suas taxas efetivas de imposto sobre as sociedades nos últimos anos registaram um aumento do investimento nos anos seguintes. Estas são algumas das conclusões de um estudo recente encomendado pelo Comité Económico e Social Europeu a pedido do Grupo dos Empregadores.
pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE
O Grupo dos Trabalhadores realizou uma reunião extraordinária, em Bucareste, na Roménia, em 25 de junho, centrada nos direitos dos trabalhadores e na convergência social: uma Europa de valores comuns. Oliver Röpke, presidente do Grupo dos Trabalhadores, felicitou a Presidência romena por vários bons resultados cruciais para melhorar a vida dos trabalhadores, tais como a criação da Autoridade Europeia do Trabalho e as Diretivas relativas à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e a condições de trabalho transparentes e previsíveis.
pelo Grupo Diversidade Europa do CESE
Em 22 e 23 de junho, a União Nacional das Associações Familiares (UNAF) realizou a sua Assembleia-Geral em Reims. Christiane Basset, vice-presidente da UNAF e membro do Grupo III, convidou Arno Metzler a assistir ao evento. O tema principal em debate foi a democracia participativa e o papel dos organismos intermediários.
O CESE organizará uma noite finlandesa em 17 de julho para assinalar o início da Presidência finlandesa do Conselho da UE. O evento incluirá música e danças típicas da cultura e das tradições da Finlândia.