O Comité Económico e Social Europeu instou os Estados-Membros da UE a criarem um ambiente propício à filantropia, em harmonia com as liberdades e os direitos fundamentais da UE, e recomenda que reconheçam e promovam a filantropia como forma de demonstrar o empenho da sociedade no bem comum.

No seu primeiro parecer inteiramente dedicado à filantropia, o CESE recomenda igualmente que tanto a UE como os Estados-Membros confiram prioridade a facilitar as atividades filantrópicas transfronteiras. O Comité sublinhou, porém, que a filantropia não pode substituir um Estado social e sistemas sólidos de segurança social, baseados na justiça fiscal e em políticas de emprego eficazes. Pelo contrário, estes devem ser reforçados e desenvolvidos, o que também reforçaria a capacidade de as organizações filantrópicas «colmatarem as lacunas» e complementarem o financiamento em áreas de nicho, onde não existe apoio político. «Reconhecemos plenamente o valor acrescentado complementar e inovador que a filantropia pode ter para a coesão social, ao promover valores comuns e tornar a nossa sociedade mais forte», afirmou o relator do parecer, Petru Sorin Dandea. «As ações filantrópicas devem ser transparentes, devendo essa transparência ser promovida por medidas de segurança nacionais e europeias», sublinhou. Os dados indicam que a filantropia cresceu rapidamente na Europa nas últimas três décadas, ascendendo as contribuições filantrópicas da Europa a, pelo menos, 87,5 mil milhões por ano, o que representa uma estimativa conservadora. (ll)