O Comité Económico e Social Europeu (CESE) instou a União Europeia e os seus Estados-Membros a colocarem a igualdade de género no topo da sua agenda política, tendo em conta que os recentes ataques aos direitos das mulheres na Europa podem comprometer seriamente os progressos em matéria de igualdade entre homens e mulheres.

«Esta década está a ser palco de um retrocesso palpável e orquestrado em matéria de igualdade de género e direitos humanos. Em muitos domínios, como a remuneração, as pensões e as oportunidades de emprego, os progressos em matéria de igualdade estagnaram ou foram revertidos», afirmou Indrė Vareikytė, relatora do Parecer do CESE – Questões em matéria de igualdade de género.

«Ao ritmo atual, serão necessários mais de 100 anos para que a igualdade de género seja plenamente efetiva na Europa, e as filhas das gerações futuras terão menos direitos do que as mulheres de hoje», acrescentou.

O CESE exortou a UE a intensificar os seus esforços e a fazer da igualdade um objetivo per se nos seus futuros quadros financeiros e a definir uma estratégia quinquenal ambiciosa e vinculativa capaz de abordar eficazmente todos os aspetos da igualdade de género.

O CESE instou todos os Estados-Membros que ainda não ratificaram a Convenção de Istambul a reconsiderar a sua posição e convidou a Comissão a incluir o assédio em linha e o assédio moral às mulheres na definição de discurso ilegal de incitação ao ódio.

Para assegurar uma representação equitativa nas suas próprias fileiras, o CESE instou o Conselho a rever as suas orientações para a nomeação dos membros do CESE e recomendou que os Estados-Membros selecionassem os candidatos a propor tendo em conta a paridade de género. Atualmente, 30% dos membros do CESE são mulheres. (ll)