Aprendizagem de qualidade na Europa: os aprendizes devem ter uma palavra a dizer

Os regimes de aprendizagem devem ser moldados com a participação ativa das pessoas diretamente envolvidas – os próprios aprendizes e as respetivas organizações. Esta é a principal reserva do CESE no que se refere à proposta de Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem, que, em geral, o CESE acredita contribuirá para elevar os padrões em toda a UE.

As organizações de jovens e de pais, as associações de estudantes e os próprios aprendizes não são encarados como partes interessadas óbvias no desenvolvimento da aprendizagem, mas, na medida em que são os beneficiários principais desses regimes, devem participar na conceção, gestão e execução dos mesmos, afirma o CESE num parecer adotado em 19 de abril sobre a proposta de recomendação do Conselho relativa a um Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem.

É fundamental envolver os parceiros sociais, como é o caso da proposta, mas é também essencial obter o apoio dos demais grupos interessados principais, defende o CESE, que se baseou na experiência do Fórum Europeu da Juventude para definir a sua posição.

No entanto, a aprendizagem não resolve a questão do desemprego. Embora ela possa contribuir para melhorar as hipóteses de os cidadãos encontrarem um emprego, o desemprego é uma questão complicada que deve ser abordada de ângulos diferentes, sublinha o CESE.

Em geral, o CESE congratula-se com a proposta, dado que proporciona uma perceção comum do que constitui uma aprendizagem de qualidade e define os seus elementos principais, nomeadamente um contrato escrito, as regras para a remuneração, o tempo despendido no local de trabalho, a proteção social, a higiene e a segurança no trabalho, etc.

O apoio às PME no fornecimento de aprendizagem de qualidade é uma disposição muito oportuna, e a mobilidade transnacional para os aprendizes é também um ponto positivo na opinião do CESE.

O CESE oferece-se para acompanhar a execução do novo quadro nos Estados-Membros, da perspetiva da sociedade civil organizada.