CESE propõe novas medidas necessárias para alcançar uma UEM estável, próspera e resistente

O CESE está firmemente convicto de que a União Económica e Monetária (UEM) ainda não é suficientemente resistente e estável para enfrentar de forma eficaz as crises futuras. Ao mesmo tempo que defende a conclusão da UEM, o Comité insta os decisores políticos a chegarem rapidamente a um acordo político mais amplo sobre a forma de alcançar uma UEM efetiva e aprofundada, o que constitui o objetivo final.

«Os próximos passos para concluir a UEM devem basear-se numa firme posição comum de todos os Estados-Membros, mas no atual debate político falta claramente uma visão estratégica comum», afirmou Mihai Ivaşcu, relator do mais recente parecer do CESE sobre o pacote UEM da Comissão Europeia.

Stefano Palmieri, presidente da secção ECO e correlator, afirmou: «A realização da UEM exige um compromisso político firme, uma governação eficiente e uma utilização mais eficaz dos recursos financeiros disponíveis. Há que desenvolver novos instrumentos financeiros para prevenir as crises e contrariar medidas pró-cíclicas».

No seu parecer, o CESE salienta, entre outros aspetos, que o novo Fundo Monetário Europeu não deve funcionar como «paraquedas dourado». Em vez disso, o seu papel deve consistir em prevenir as crises bancárias, apoiar o desenvolvimento económico e absorver choques.

Além disso, o CESE sugere a inclusão no orçamento da UE dos novos instrumentos orçamentais propostos, nomeadamente uma função de estabilização macroeconómica para a área do euro e um mecanismo de convergência específico para os Estados-Membros em vias de adesão à área do euro.

O Comité elaborou um parecer separado sobre o apoio às reformas estruturais nos Estados-Membros em resposta às propostas da Comissão.

No seu parecer, o CESE propõe, entre outros aspetos, o desenvolvimento de uma estratégia clara para o Programa de Apoio às Reformas Estruturais e o aumento das suas dotações financeiras sem penalizar o orçamento de outros fundos igualmente importantes.

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