Dia da ICE apela à participação genuína dos cidadãos

Seis anos após a introdução da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) e no seguimento de críticas construtivas reiteradas e de apelos para a sua melhoria, especialmente pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE) e outras instituições, a Comissão Europeia propôs finalmente alterações a este instrumento importante de democracia participativa.

No Sétimo Dia da ICE no CESE, o primeiro vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, apresentou as alterações principais, incluindo a diminuição da idade de 18 para 16 anos e a simplificação dos requisitos de informações para assinar as iniciativas.

O Dia da ICE centrou-se em «Trabalhar em conjunto», visando sublinhar o valor da cooperação e da responsabilidade partilhada na promoção da cidadania ativa.

O presidente do CESE, Georges Dassis, congratulou-se com a iniciativa da Comissão como um passo em frente em termos de simplificação e redução dos encargos administrativos, mas lamentou que a proposta atual não tivesse reforçado o acompanhamento. «As iniciativas de cidadania europeia bem-sucedidas têm de lançar o diálogo e um acompanhamento adequado ao nível da UE», instou ele.

No seu discurso, Luca Jahier, o novo presidente do CESE, sublinhou a importância do artigo 11.º do TUE, que impõe às instituições europeias a obrigação legal de consultar e participar num diálogo com a sociedade civil e os cidadãos. «Uma ICE eficiente deve capacitar os cidadãos, deve dar-lhes voz, conferir um sentimento de pertença e de identidade, contribuindo para restabelecer a confiança e redescobrir a solidariedade do projeto europeu. Por isso, o CESE foi sempre muito ativo no que diz respeito à ICE.»

Em três ateliês, os participantes manifestaram repetidamente o seu desejo de a UE ser mais participativa e instaram os dirigentes nacionais e europeus a ouvirem os seus cidadãos. (sma)