Derrotar os estereótipos para o triunfo da igualdade de remuneração

O CESE apoia os esforços envidados pela Comissão no sentido de reduzir a disparidade salarial entre homens e mulheres na UE (16,3%), mas propõe novas medidas, incluindo um enfoque especial na luta contra estereótipos sociais e culturais há muito enraizados que condicionam as escolhas educativas e profissionais das mulheres.

No seu parecer sobre o plano de ação da Comissão para colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres, o CESE sublinha ainda a importância da transparência salarial e das auditorias às remunerações nas empresas. Insta igualmente a Comissão a recolher dados individualizados, a fim de produzir estatísticas mais exatas sobre a pobreza feminina, amiúde camuflada pelo facto de os dados serem recolhidos por agregado familiar e não de forma individual.

Dispor de dados mais precisos sobre os salários permitiria uma negociação coletiva com maior conhecimento de causa, o que é extremamente importante.

«Os parceiros sociais desempenham um papel decisivo neste contexto, uma vez que, de acordo com as estimativas, um aumento de 1% do diálogo social se reflete numa redução de 0,16% da disparidade salarial entre homens e mulheres», declarou a relatora Anne Demelenne.

Segundo a correlatora do parecer, Vladimíra Drbalová, a presença de mulheres em setores de remuneração mais elevada, como a ciência, as TIC, os transportes ou a construção, representaria um avanço assinalável.

O CESE sustenta igualmente que também cabe um papel importante aos Estados-Membros, que deverão disponibilizar mais estruturas de acolhimento de crianças e de idosos, garantindo assim um melhor equilíbrio entre a vida profissional e familiar.

Se os esforços da Comissão não surtirem efeito até ao final de 2019, o CESE poderá solicitar que esta avance com propostas de medidas mais vinculativas, eventualmente acompanhadas de sanções. (ll)