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Editorial

Meter mãos à obra para encontrar soluções positivas para o futuro da Europa

Caros leitores,

É com grande prazer que, na qualidade de presidente recém-eleito do Comité Económico e Social Europeu, assino este primeiro editorial. E é também nesta qualidade que terei a honra de presidir às comemorações do 60.º aniversário do CESE, que terão lugar na nossa reunião plenária de 24 de maio.

No momento em que lerem estas linhas, os preparativos para este evento histórico estarão na fase final. Embora as celebrações sejam, sem dúvida, uma oportunidade para passar em revista os momentos mais marcantes da história do Comité, decidimos desde o início que este exercício se deveria focar mais no futuro do que no passado.

Agenda

4.6.2018 Bruxelas
3.ª edição do Dia Europeu das Empresas da Economia Social
18.6.2018 Bruxelas
Cimeira das partes interessadas do CESE sobre Inteligência Artificial
11.7.2018-12.7.2018 Bruxelas
Reunião plenária do CESE

Em síntese

Dia de Portas Abertas, uma oportunidade única para descobrir como funciona o CESE

O Comité Económico e Social Europeu abriu as suas portas ao público no sábado, 5 de maio de 2018, para celebrar o Dia da Europa. O CESE apresentou as suas atividades aos visitantes, focando-se especialmente na cultura, dado que 2018 é o Ano Europeu do Património Cultural.

A Jordânia é parceiro essencial para a estabilidade dos países vizinhos da UE

Nos dias 26 e 27 de março, uma delegação do Comité Económico e Social Europeu reuniu-se em Amã com representantes da sociedade civil local e funcionários do Governo jordano. Os debates durante a visita incidiram sobre as dificuldades que este país enfrenta devido à falta de estabilidade na região. A delegação do CESE reconheceu a necessidade de apoio internacional e de medidas detalhadas, tendo em conta que, nos últimos anos, a Jordânia desenvolveu uma abordagem global para lidar com o afluxo maciço de refugiados, na sua maioria em fuga da guerra na Síria.

Sociedade civil da UE e da Geórgia debate situação das PME e segurança dos alimentos na Geórgia

A última reunião da Plataforma da Sociedade Civil UE-Geórgia realizou-se em Tiblíssi, em 22 de março. Os membros da plataforma debateram a aplicação do Acordo de Associação UE-Geórgia e emitiram uma declaração conjunta. A plataforma saudou o anúncio, no início de março, de uma eventual nova estrutura de cooperação setorial bilateral de alto nível entre a UE e a Geórgia, tendo manifestado o seu apoio ao regime de isenção de vistos para estadias de curta duração, do qual já beneficiaram muitos cidadãos georgianos.

Plataforma da Sociedade Civil UE-Ucrânia preocupada com a tendência dos salários baixos na Ucrânia

A Plataforma da Sociedade Civil UE-Ucrânia insta Kiev a executar reformas mais coerentes em diversos setores e a dar prioridade absoluta à questão dos baixos salários e da pobreza. Estas questões foram abordadas em Bruxelas na 6.ª reunião desta plataforma, durante a qual os seus membros debateram os progressos da aplicação do Acordo de Associação UE-Ucrânia, o papel dos níveis de remuneração na redução da pobreza e o seu impacto na migração laboral, bem como as alterações climáticas.

Sérvia e UE devem intensificar esforços para assegurar que a adesão até 2025 continua a ser viável

A última reunião do Comité Consultivo Misto (CCM) UE-Sérvia teve lugar em 12 de abril, em Bruxelas. Os membros do CCM debateram a situação atual e o trabalho futuro nas negociações de adesão da Sérvia à UE, tendo adotado uma declaração final. A Sérvia foi reconhecida como um dos dois candidatos na dianteira, na região dos Balcãs Ocidentais.

Ciganos na Europa continuam a ser vítimas de discriminação e alvos de perfil étnico

A maior minoria da Europa, com mais de dez milhões de pessoas, continua a ser discriminada e marginalizada em muitos Estados-Membros da União Europeia. As ONG defensoras dos direitos humanos e os responsáveis políticos da UE, reunidos no Comité Económico e Social Europeu (CESE), alertaram para o facto de que, em muitos casos, os ciganos continuam a ser abordados pelas forças policiais com base num perfil étnico. Durante a 3.ª edição da Semana do Cigano, realizada pelas instituições da UE em Bruxelas, entre 8 e 12 de abril, teve lugar uma audição pública sobre o tema «Combater a hostilidade em relação aos ciganos nas práticas de definição de perfis étnicos». 

Fórum da Sociedade Civil apela a medidas concretas para resolver disparidades salariais entre homens e mulheres e melhorar normas laborais

O Fórum da Sociedade Civil no âmbito do Acordo de Comércio Livre entre a UE e a Coreia realizou a 6.ª reunião, em Seul, em 11 de abril, copresidida por Lee Ho-Geun e Georgi Stoev. Na sua declaração conjunta, os copresidentes salientaram que a incerteza do ambiente geopolítico coloca novos desafios para as relações entre a UE e a Coreia. Instaram à promoção dos valores e interesses partilhados na região e a uma maior relevância da parceria entre a Coreia e a UE para as expectativas dos cidadãos.

Novas publicações

«Descubra o que o CESE pode fazer si» – Nova edição disponível

Esta publicação, dirigida ao grande público, apresenta sucintamente o Comité e o seu papel único de consulta, de diálogo e de consenso entre os representantes da sociedade civil organizada. A tónica é colocada na sua missão, nos seus membros e na sua presidência, bem como no respetivo funcionamento e nos resultados alcançados.
 

Publicação digital – O Comité Económico e Social Europeu (CESE) – 60 anos de empenho

A sociedade civil em ação para a Europa de amanhã!

Criado pelo Tratado de Roma em 1957, o Comité realizou a sua primeira reunião plenária há 60 anos, em 19 de maio de 1958. Desde então, a história do Comité está ligada à do processo de integração europeia, para o qual sempre contribuiu.

Notícias do CESE

Cidadãos no centro do debate sobre o futuro da Europa

Durante dois dias, em 5 e 6 de maio, o Comité Económico e Social Europeu, representante da sociedade civil, abriu as suas portas ao «Painel dos Cidadãos Europeus», que reuniu uma centena de cidadãos em representação da diversidade dos 27 Estados-Membros, excluindo o Reino Unido.

Integração dos Balcãs Ocidentais deve manter-se prioridade principal da UE

O alargamento da UE e, sobretudo, a disseminação dos valores democráticos e das normas jurídicas da UE na região dos Balcãs Ocidentais interessam tanto aos países dessa região como à UE, assinala o Comité Económico e Social Europeu no seu Parecer – A coesão económica e social e a integração europeia dos Balcãs Ocidentais, adotado na reunião plenária de 19 de abril.

Sobrevivência do setor europeu das tecnologias marítimas depende de uma posição firme da UE

Parecer do CESE apela a uma política industrial e de produção robusta, baseada na reciprocidade

«A Comissão Europeia deve adotar uma política industrial e de produção robusta, baseada na reciprocidade, caso contrário a indústria europeia das tecnologias marítimas não resistirá à concorrência dos estaleiros asiáticos», advertiu Marian Krzaklewski, relator do parecer do CESE sobre a estratégia LeaderSHIP, adotado na reunião plenária de 19 de abril. 

Garantir notação triplo A social na UE exige empenho político e financiamento adequado

CESE reclama disponibilização de fundos suficientes para implementar Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Concretização do pilar exige melhorias nos Estados-Membros e compromisso sólido em matéria de orçamento, investimento e despesas correntes.

CESE propõe novas medidas necessárias para alcançar uma UEM estável, próspera e resistente

O CESE está firmemente convicto de que a União Económica e Monetária (UEM) ainda não é suficientemente resistente e estável para enfrentar de forma eficaz as crises futuras. Ao mesmo tempo que defende a conclusão da UEM, o Comité insta os decisores políticos a chegarem rapidamente a um acordo político mais amplo sobre a forma de alcançar uma UEM efetiva e aprofundada, o que constitui o objetivo final.

Investimento direto estrangeiro: impõe-se análise para proteger segurança nacional e ordem pública na UE

Foreign Direct Investment

O investimento direto estrangeiro é uma importante fonte de crescimento, emprego e inovação e tem sido desde sempre um fator determinante de apoio ao desenvolvimento económico e social da União Europeia. Porém, também pode acarretar riscos para a segurança nacional pelo que importa prever um quadro adequado para a análise destes investimentos.

CESE apela a uma União da Energia europeia que envolva e beneficie todos os cidadãos europeus

O CESE apoia com vigor os objetivos da União da Energia e encoraja a sociedade da UE a apropriar-se plenamente desse projeto. A União da Energia não só é importante para as políticas em setores como a energia, o transporte e o clima como proporciona várias oportunidades de tornar a Europa mais democrática, coesa, competitiva e justa. Para tal, é essencial um diálogo eficaz sobre a energia com a sociedade civil organizada a nível da UE, nacional, regional e local.

Derrotar os estereótipos para o triunfo da igualdade de remuneração

O CESE apoia os esforços envidados pela Comissão no sentido de reduzir a disparidade salarial entre homens e mulheres na UE (16,3%), mas propõe novas medidas, incluindo um enfoque especial na luta contra estereótipos sociais e culturais há muito enraizados que condicionam as escolhas educativas e profissionais das mulheres.

Reforço das redes de energia da Europa é crucial para a União da Energia

Redes de energia europeias mais fortes e interconectadas são uma condição essencial para a União Europeia da Energia. Os sistemas energéticos europeus só conseguirão atingir o fim a que se destinam – fornecer aos cidadãos energia económica, sustentável e segura, numa base competitiva – se a Europa dispuser de redes de energia integradas e bem desenvolvidas.

Aprendizagem de qualidade na Europa: os aprendizes devem ter uma palavra a dizer

Os regimes de aprendizagem devem ser moldados com a participação ativa das pessoas diretamente envolvidas – os próprios aprendizes e as respetivas organizações. Esta é a principal reserva do CESE no que se refere à proposta de Quadro Europeu para a Qualidade e a Eficácia da Aprendizagem, que, em geral, o CESE acredita contribuirá para elevar os padrões em toda a UE.

O desenvolvimento de novas formas de mobilidade não pode esquecer os interesses dos cidadãos da UE

 mobility

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) insta a Comissão a ser mais rigorosa no que toca a facilitar o acesso dos consumidores a novas formas mais limpas de mobilidade a preços comportáveis, e a prever um maior apoio financeiro para os transportes públicos.

Dia da ICE apela à participação genuína dos cidadãos

Seis anos após a introdução da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) e no seguimento de críticas construtivas reiteradas e de apelos para a sua melhoria, especialmente pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE) e outras instituições, a Comissão Europeia propôs finalmente alterações a este instrumento importante de democracia participativa.

Repensar o plástico: comportamentos só mudam se houver um quadro legislativo forte e alternativas viáveis

O plástico está a tornar-se um dos principais problemas ambientais no mundo. A imagem do chamado «Vórtice de Lixo do Pacífico», também conhecido como «Grande Mancha de Lixo do Pacífico» – uma ilha de plástico à deriva no oceano, com uma superfície superior à do México, resultante de um consumo excessivo, do desperdício e de plástico não reciclável – serviu de alerta para muitas pessoas e levou a que se repensasse a forma como utilizamos o plástico. Como a situação está a tornar-se urgente, a UE procura transformar o modo como os produtos plásticos são concebidos, produzidos, utilizados e reciclados, tendo, para o efeito, adotado uma Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular, em 16 de janeiro de 2018.

Notícias dos grupos

Reunião plenária do CESE comemora o 75.º aniversário da Revolta do Gueto de Varsóvia

Pelo Grupo dos Empregadores do CESE

A reunião plenária do CESE comemorou, com um minuto de silêncio, o 75.º aniversário da Revolta do Gueto de Varsóvia, a maior insurreição armada dos judeus durante a Segunda Guerra Mundial.

É hora de mudança no Grupo III

Desde 18 de abril, Arno Metzler é oficialmente o presidente do Grupo III para o mandato de 2018-2020.

O novo presidente – que exerce advocacia na Alemanha desde 1983 – representa as profissões liberais alemãs no CESE desde 2002. Antes de ser presidente do grupo, foi vice-presidente responsável pelas PME, Profissões Liberais e Regimento.

Trabalho, novas formas de trabalho e condições de trabalho

 pelo Grupo dos Trabalhadores

As taxas de emprego surgem constantemente nos títulos das notícias. No entanto, quase tão importante como o número de pessoas empregadas são as condições em que estas trabalham. Este fator é particularmente pertinente face à evolução recente dos mercados de trabalho e ao aumento dos contratos não convencionais, tendo sido necessários acórdãos do TJUE, por exemplo, para estabelecer que os motoristas da Uber são trabalhadores dependentes e não independentes.