Baiba Miltovica: Os consumidores face à COVID-19

A COVID-19 é um dos maiores desafios de sempre para a União Europeia. A propagação do vírus continuará a atingir as economias dos Estados-Membros da UE, sendo uma ameaça considerável não só para as empresas e o emprego, mas também para os consumidores. Esta situação levou os governos a tomarem medidas excecionais para proteger as pessoas.

O Governo letão agiu prontamente quando dos primeiros casos confirmados de COVID-19, e adotou medidas de grande alcance para conter o vírus. Na Letónia, os cidadãos não foram sujeitos a medidas de confinamento, contrariamente a outros países da UE, mas respeitaram as medidas gerais de proteção, como as regras de distanciamento social, as medidas de desinfeção, o encerramento dos centros comerciais durante os fins de semana e feriados e a manutenção de uma distância física de dois metros nos contactos sociais e atividades coletivas, tanto nos espaços interiores como ao ar livre.

Em entrevista ao jornal The Telegraph, o primeiro-ministro Arturs Krisjanis Karins explicou a forma de encontrar um equilíbrio entre «a proteção da saúde das pessoas» e «a maior redução possível dos prejuízos» para a economia.

Continua a impor-se cautela, já que o número de casos de COVID-19 é elevado na Europa. Enquanto não houver imunidade ao vírus, pode surgir um novo surto. Além disso, enquanto existirem focos ativos da doença, existe o risco de novas vagas de contágio. É impossível prever durante quanto tempo será necessário manter as medidas de proteção mas afigura-se claro que a situação que estamos a viver afeta a saúde mental, o comportamento e as atitudes das pessoas.

As organizações da sociedade civil representativas dos consumidores já assinalaram que os comportamentos e os hábitos dos consumidores estão a mudar. As pessoas estão a viver e a consumir de forma diferente, e, em muitos aspetos, a pensar de forma diferente. A profunda preocupação dos consumidores com o impacto da COVID-19, tanto na saúde como nas perspetivas económicas, leva-os a centrar-se, nas necessidades mais elementares.

As pessoas estão a consumir de forma mais conscienciosa, comprando produtos locais, por um lado, e aderindo ao comércio eletrónico, por outro. O panorama do consumo tem vindo a evoluir, caracterizando-se por uma oferta em linha mais consequente. Muitas destas novas formas de consumo manter-se-ão após a crise da COVID-19. Por conseguinte, as organizações da sociedade civil representativas dos consumidores devem estudar e compreender estas novas realidades e tendências, a fim de proporcionar às pessoas proteção adequada.

O reforço da confiança dos consumidores continua a ser um elemento fundamental no mercado do comércio eletrónico. A divulgação de informações, a proteção dos pagamentos, os produtos não seguros, a resolução de litígios, a aplicação das regras e a educação são apenas algumas das questões que as organizações representativas dos consumidores continuarão a tratar e a acompanhar de perto.

A Associação Nacional Letã de Defesa dos Consumidores continua empenhada em apoiar os governos e os municípios na aplicação de medidas para proteger os consumidores vulneráveis no contexto da COVID-19. Enquanto a crise durar, precisamos de solidariedade e de coordenação com as organizações da sociedade civil.

E na era após a crise da COVID-19, precisaremos não só dos esforços das organizações da sociedade civil a nível nacional, mas também de um Comité Económico e Social Europeu forte e estável, com membros bem informados e prontos para representar plenamente os interesses das organizações da sociedade civil.