UE deve combater o declínio demográfico com políticas fortes no domínio da família e do emprego

Com a sua quota da população mundial ao nível mais baixo de sempre e outro baby boom pouco provável, a Europa terá de adotar uma abordagem holística para inverter o seu declínio demográfico, estimulando o emprego e promovendo políticas económicas e sociais fortes que incutam nos cidadãos uma nova confiança no futuro.

No Parecer – Desafios demográficos na UE à luz das desigualdades económicas e de desenvolvimento, o Comité Económico e Social Europeu afirma que tal abordagem deve dar prioridade a políticas ativas do mercado de trabalho que combatam o desemprego e contribuam para criar emprego de qualidade, especialmente entre os jovens, cuja taxa de desemprego se mantém cerca do dobro da taxa média registada nos Estados-Membros.

A fim de assegurar tendências demográficas positivas, é também importante adotar políticas estáveis e proativas para a família, que promovam a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional, tais como a licença parental e o trabalho flexível.

É certo que a imigração não é a solução ideal para fazer face às consequências do envelhecimento demográfico na Europa, mas poderá ser uma solução para a escassez de mão de obra e de competências, afirma o CESE.

«Os Estados-Membros com políticas para a família ativas possuem taxas de natalidade mais elevadas do que aqueles onde estas são inexistentes ou incipientes», declarou o relator do parecer, Stéphane Buffetaut. «O objetivo é garantir que o facto de se ter filhos não tem um efeito penalizador no nível de vida ou nas perspetivas de carreira.»

Segundo o correlator, Adam Rogalewski, é por este motivo que a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais constitui um fator muito importante para melhorar a situação demográfica da UE, graças às medidas sociais fortes que propõe.

Elaborado a pedido da Presidência croata, o parecer assinala o problema da fuga de cérebros, especialmente na Europa Oriental, na medida em que os seus trabalhadores se deslocam para os países com economias mais fortes.

Embora a livre circulação dos cidadãos da UE constitua uma liberdade fundamental da União, há que evitar promover a migração sistemática de profissionais altamente qualificados e altamente especializados, agravando o défice de competências dos países em desenvolvimento, cuja evolução económica e social acaba, assim, por ser prejudicada, alertou o CESE. (ll)