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Editorial

Brussels , 09/04/2018 eesc nouvelle présidence + Cabinet. Credit : Frederic Sierakowski / Isopix

Luca Jahier: A Europa somos nós!

Caras leitoras, caros leitores,

Estamos cada vez mais próximos do momento em que toda a nossa atenção estará focada nos resultados das eleições europeias.

A data de 26 de maio é um momento crucial para a Europa. Sim, é crucial, tal como o é a participação dos cidadãos que votarão, dos jovens que terão compreendido que o seu futuro está em jogo e que não querem deixar que outros decidam por eles o futuro da Europa. Será que a sua taxa de participação eleitoral ultrapassará os 42% registados em 2014? Se sim, isso significa que teremos percebido o que está em jogo: o dinamismo do projeto europeu e o seu poder de atração sempre real.

 

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Em síntese

Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia abre um novo capítulo na participação dos cidadãos na UE

«A Comissão tem a obrigação moral de reagir às iniciativas de cidadania europeia», declarou Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão Europeia.

Christophe Lefevre, membro do Comité Económico e Social Europeu (CESE) e presidente do Grupo Eventual para a Iniciativa de Cidadania Europeia, abriu o 8.o Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia, em 2 de abril.

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«Somos todos migrantes»

Em 2 de abril, o presidente do CESE, Luca Jahier, acompanhado por três membros do CESE, Isabel Caño Aguilar, Stefano Mallia e Cristian Pîrvulescu, visitou o Museu Red Star Line, em Antuérpia, um local simbólico para a migração europeia. Dois milhões de passageiros partiram de Antuérpia, o principal porto europeu da companhia «Red Star Line», para a América do Norte, a bordo dos seus navios.

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CESE e Conselho Económico, Social e Ambiental francês unidos para uma participação ampla nas eleições europeias

Plenary session March 2019 - day 22 - bilateral meeting - presidents Jahier and Bernasconi

«Temos de reinventar a Europa com entusiasmo e com projetos próximos dos cidadãos», afirmam os presidentes, Patrick Bernasconi e Luca Jahier, na reunião plenária do CESE de março.

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Notícias do CESE

Milhões de cidadãos com deficiência não poderão votar nas eleições para o Parlamento Europeu

Cerca de 800 000 cidadãos da UE que sofrem de problemas de saúde mental ou de deficiências intelectuais serão privados do seu direito de voto em resultado das regras nacionais vigentes em 16 Estados-Membros. Além disso, milhões de eleitores serão demovidos por entraves técnicos nas secções de voto que não têm em conta as necessidades resultantes dos diferentes tipos de deficiência, de acordo com um relatório do Comité Económico e Social Europeu (CESE).

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«Há ainda muito a fazer para assegurar aos cidadãos com deficiência na Europa a possibilidade de votar»

O CESE Info entrevistou Krzysztof Pater, membro do CESE, sobre o seu Relatório – O direito efetivo das pessoas com deficiência a votar nas eleições para o Parlamento Europeu

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CESE apresenta um projeto para o futuro da Europa

O presidente Luca Jahier apresenta o projeto em Sibiu em 9 de maio

A UE deve aproximar-se dos seus cidadãos e tornar-se líder mundial em matéria de desenvolvimento sustentável, afirma o Comité Económico e Social Europeu (CESE) num ambicioso parecer sobre o futuro da UE. O CESE apela para uma nova estratégia da UE que adote uma abordagem holística e transetorial centrada nas necessidades dos europeus e na sustentabilidade, apresentando recomendações políticas relativas a onze prioridades. Uma nova estratégia global para a execução da Agenda 2030 deve ser apoiada por um orçamento da UE ambicioso.

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A plenária do CESE acolhe os promotores da iniciativa de cidadania europeia «Stop Extremism»

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) acolheu Sebastian Reimer e Michael Laubsch, dois dos organizadores e promotores da iniciativa de cidadania europeia «Stop Extremism», que reuniu cerca de 1,6 milhões de assinaturas, a validar pelos Estados-Membros.

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CESE propõe plano para fazer da UE líder da consolidação da paz na Europa e no mundo

Na sua reunião plenária de março, o CESE adotou um parecer em que apresenta uma proposta para uma estratégia de consolidação da paz mundial liderada pela UE, que inclui a criação do Caminho da Pomba Branca, um caminho da paz que se estende da Irlanda do Norte até Nicósia, para promover o diálogo, a reconciliação e a prevenção de conflitos.

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UE tem de definir estratégia clara para a conectividade UE-Ásia

Na sua reunião plenária de março, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) adotou o Parecer – Comunicação Conjunta – Interligar a Europa e a Ásia – Elementos para uma estratégia da UE, emitida pela Comissão e a alta representante da União, em setembro de 2018. O CESE considera que a comunicação representa uma importante oportunidade perdida, com muitas lacunas estratégicas significativas, pouca ambição e sem uma verdadeira visão aprofundada do desenvolvimento da conectividade e das relações da UE com a Ásia.  

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Desreguladores endócrinos: legislação harmonizada protegerá mais eficazmente os cidadãos europeus

Os desreguladores endócrinos são substâncias que suscitam especial preocupação e cuja utilização deve, por conseguinte, obedecer a legislação coerente e harmonizada da UE. O Comité Económico e Social Europeu (CESE) apela para uma estratégia coerente e holística, baseada em conhecimentos científicos, que inclua um plano de ação com um calendário e objetivos claros.

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CESE apoia Plano de Ação da UE contra a Desinformação

O CESE manifestou o seu apoio ao Plano de Ação contra a Desinformação apresentado pela Comissão e pela alta representante da União. Num parecer adotado na plenária de março, do qual foram relatores Ulrich Samm e Giulia Barbucci, o CESE assinala que a desinformação pode ser definida como informação comprovadamente falsa ou enganadora que é criada, apresentada e divulgada para obter vantagens económicas ou para enganar deliberadamente a opinião pública, prejudicando o interesse público e ameaçando a democracia.

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Política de coesão deve ser parte integrante da nova estratégia da UE

A UE necessita urgentemente de uma estratégia nova, ambiciosa e clara para o seu futuro, em consonância com a Agenda 2030 da ONU, os ODS e demais compromissos internacionais, devendo a política de coesão ser parte integrante da mesma. Esta nova estratégia proporcionaria também uma visão para o futuro da própria política de coesão. As novas disposições relativas à política de coesão pós-2020 devem prever recursos suficientes e assegurar uma maior eficiência e visibilidade das políticas, preconiza o CESE num parecer exploratório sobre o futuro da política de coesão.

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«Rede de redes» da economia circular da Europa enfrenta o desafio da transição circular

No segundo dia da Conferência das Partes Interessadas da Economia Circular, organizada pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE) em 7 de março de 2019, mais de 350 partes interessadas da economia circular de toda a Europa partilharam as suas histórias de sucesso e os desafios que enfrentam.

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Edição de 2019 do Dia Europeu do Consumidor destaca principais desafios a enfrentar para adaptar a política europeia dos consumidores às gerações mais jovens

A política dos consumidores está orientada para os jovens? Como podemos ajudá-los a fazer escolhas sustentáveis? Como traduzir as novas tendências em políticas dos consumidores? Estas questões foram abordadas num animado debate realizado em Bruxelas, em 27 de março. Numa sala cheia de estudantes, representantes de associações de consumidores, de empresas e do setor eletrónico, foram abordadas questões tão diversas como a melhoria da mobilidade, a prevenção do desperdício alimentar, a conversão da indústria da moda efémera à sustentabilidade e a compreensão do papel das TIC na promoção da mudança.

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UE deve reforçar papel internacional da moeda única

A adoção de políticas macroeconómicas sólidas na UE, o aprofundamento da UEM e a conclusão da União Bancária e da União dos Mercados de Capitais (UMC) são alguns dos pressupostos para desenvolver plenamente o potencial do euro como moeda internacional. Não obstante, é sobretudo necessário confiança mútua e uma visão partilhada pelos Estados-Membros sobre o futuro da economia da UE. São estas as conclusões principais de uma audição sobre «O reforço do papel internacional do euro», realizada recentemente pelo CESE.

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Fórum Europeu sobre Migração formula dez recomendações para melhorar política de migração da UE

O Comité Económico e Social Europeu e a Comissão Europeia organizaram, em 3 e 4 de abril, a edição de 2019 do Fórum Europeu sobre Migração, que se debruçou sobre o papel da sociedade civil e das autarquias locais na gestão da migração e na garantia de vias de acesso seguras e legais à UE.

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Notícias dos grupos

Empregadores europeus apelam para uma UE aberta, unida e forte

pelo Grupo dos Empregadores do CESE

A menos de dois meses das eleições europeias, o Grupo dos Empregadores apela para uma UE aberta, unida e forte. Os representantes das empresas estão empenhados em construir uma UE forte e próspera. A força da UE reside na sua atratividade. Para beneficiar ainda mais deste «modo de vida europeu», precisamos de um ambiente empresarial competitivo. Estas são apenas algumas das principais mensagens da declaração política recentemente adotada pelo Grupo dos Empregadores.

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Trabalhadores estudam a melhor forma de combater o «dumping» social sem deixar de tirar pleno partido da mobilidade

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

O Grupo dos Trabalhadores do CESE acolheu o professor Roberto Pedersini da Universidade de Milão, que apresentou o seu estudo sobre a forma de configurar a Autoridade Europeia do Trabalho (AET) para combater mais eficazmente o «dumping» social e salarial. Oliver Röpke, presidente do Grupo dos Trabalhadores, salientou o importante papel desempenhado pelos parceiros sociais, em particular os sindicatos, para assegurar a aplicação da legislação laboral.

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Grupo Diversidade Europa debate o papel da sociedade civil na defesa dos valores partilhados da Europa

Pelo Grupo Diversidade Europa do CESE

A próxima reunião extraordinária do Grupo Diversidade Europa do Comité Económico e Social Europeu (CESE) realizar-se-á em 7 de maio, em Bucareste. Esta conferência de alto nível terá lugar no átrio da Biblioteca Nacional e o seu tema será «Uma Europa de valores partilhados e da sociedade civil».

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Em breve no CESE / eventos culturais

Dia de Portas Abertas do CESE 2019

Em 9 de maio celebra-se o Dia da Europa e, segundo a tradição já estabelecida, as instituições da UE abrem as suas portas ao público no primeiro sábado do mês, que este ano será a 4 de maio. O tema será as eleições europeias de 23 a 26 de maio, convidando os cidadãos europeus a votar pelos seus representantes durante cinco anos cruciais.

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Paisagens romenas de Sorin Onişor no CESE

O CESE acolherá a exposição de fotografias «Paisagens romenas do meu coração», que apresenta o trabalho do célebre fotógrafo romeno Sorin Onişor.

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