Resposta à crise do coronavírus: CESE defende plano europeu de investimento mais abrangente

O CESE apoia a Iniciativa de Investimento Resposta à Crise do Coronavírus, lançada pela Comissão Europeia, mas defende um plano de investimento mais abrangente para apoiar os Estados-Membros na resposta à pandemia de COVID-19.

A iniciativa visa promover o investimento nos sistemas de saúde dos Estados-Membros da UE e noutros setores das suas economias. A UE mobilizaria reservas de tesouraria, isto é, pré-financiamentos não utilizados a título de fundos da UE, e disponibilizaria apoio financeiro.

Segundo o presidente do CESE, Luca Jahier, «é evidente que a Iniciativa de Investimento Resposta à Crise do Coronavírus deve ser apenas uma parte do apoio prestado, mais especificamente o contributo dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para um plano europeu de investimento mais abrangente. A UE tem de tomar medidas consequentes rapidamente para apoiar e proteger as economias, as empresas e os trabalhadores dos Estados-Membros, a fim de limitar os prejuízos e contribuir para a retoma.»

Nessa perspetiva, o CESE propôs, num documento de posição adotado pelo CESE em 25 de março, que se avaliem opções de financiamento suplementares, nomeadamente as disponíveis ao abrigo do orçamento da UE.

Bernd Schlüter, relator-geral do contributo do CESE, declarou, a propósito do enfoque proposto para a iniciativa, «que se deve prestar mais atenção às empresas sociais sem fins lucrativos, às organizações da sociedade civil, aos trabalhadores com empregos atípicos ou não convencionais, aos trabalhadores por conta própria e aos trabalhadores precários».

A cooperação entre os departamentos sociais, de saúde e de gestão de crises das organizações pertinentes, das instituições e dos Estados-Membros a nível da UE também deve receber apoio financeiro adicional.

O CESE apoia firmemente mecanismos de flexibilidade melhorados no âmbito do quadro financeiro plurianual da UE e defende a rápida adoção do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, que deveria, na sua opinião, ser adaptado a esta crise sistémica sem precedentes. (jk)