Aviação: CESE apoia suspensão das normas da UE aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos

O CESE manifesta o seu apoio à proposta da Comissão de suspender temporariamente as normas da UE relativas à atribuição de faixas horárias nos aeroportos face ao surto de COVID-19. O CESE salienta que a suspensão deve manter-se até ao final do programa de voos de verão de 2020 e que esta medida urgente deve fazer parte de um pacote muito mais abrangente que permita ao setor da aviação da UE recuperar após a crise da COVID-19. 

 

«A suspensão dará estabilidade de planeamento às companhias aéreas. É bastante irrealista supor que as transportadoras aéreas podem começar já a planear a plena retoma do programa de voos de verão a partir de junho», afirmou o presidente do CESE, Luca Jahier. «Importa ter presente que a UE necessita de tomar medidas substanciais para apoiar e proteger as economias, as empresas e os trabalhadores dos Estados-Membros, de forma a limitar os prejuízos provocados pela crise da COVID-19 e contribuir para a retoma #WhateverItTakes [custe o que custar]», concluiu.

 

Em consequência da propagação exponencial do vírus e do reforço das medidas decretadas pelos governos para o conter, a procura de serviços aéreos está a diminuir muito rapidamente. Em 21 de março de 2020, houve menos 66% de voos em relação ao mesmo dia do ano anterior. No mesmo dia, o tráfego nos principais mercados europeus da aviação caiu 91% em Itália, 76% em Espanha, 74% em França, 66% na Alemanha, 57% nos Países Baixos e 59% no Reino Unido. Cada vez mais, as transportadoras aéreas estão a reduzir a capacidade e a manter aviões em terra. Em vários Estados-Membros da UE, certas companhias aéreas mantiveram toda a frota em terra. 

 

O CESE assume uma posição firme nesta matéria no documento de posição adotado em 25 de março de 2020, redigido por Thomas Kropp, membro do CESE. «A diminuição rápida, súbita e inesperada da procura de serviços aéreos coloca o setor da aviação sob grande pressão no que respeita à manutenção de liquidez, acrescendo ainda os efeitos da incerteza existente quanto a um agravamento da crise», afirmou Thomas Kropp. «A derrogação proposta dá estabilidade de planeamento às companhias aéreas nos próximos meses e fornece-lhes orientações claras sobre a forma de proceder em relação ao programa de voos de verão com início em 29 de março de 2020.» (mp)