A perspetiva dos cidadãos – episódio especial: Momento decisivo na luta da Europa contra o coronavírus

Estará a UE à altura do desafio da COVID-19? Os cidadãos podem contar com a ajuda da UE para enfrentar a tempestade desta vez, ou sentirão as suas expectativas defraudadas, como aconteceu nas duas outras grandes crises deste século? Enquanto o surto se propaga pela Europa, causando um enorme sofrimento humano e efeitos devastadores na economia, o presidente do CESE, Luca Jahier, analisa a resposta da UE até à data e chama a atenção para as medidas arrojadas, que, até há bem pouco tempo, teriam sido impensáveis. Adverte, no entanto, que ainda é necessário um esforço adicional para traçar um percurso que possa ajudar os dirigentes europeus a encontrar pontos de convergência. (ll)

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Editorial

Não basta salvar a Europa, é fundamental relançá-la!

Caras leitoras, caros leitores,

O surto de COVID-19 converteu-se numa situação de emergência que progride a passo acelerado: os números contabilizados e as medidas adotadas evoluem constantemente na Europa e no mundo, afetando toda a sociedade.

A comunidade mundial já não enfrentava uma crise desta magnitude desde o final da Segunda Guerra Mundial. Nenhum governo da Europa ou de qualquer outra parte do mundo pode pretender resolver esta pandemia de forma isolada. Todos os Estados-Membros devem unir-se, para se entreajudarem e coordenarem uma ação concertada. Abordar esta crise de forma fragmentada é a receita certa para o desastre. Se falharmos à primeira, poderemos não ter uma segunda oportunidade.

Os membros do CESE têm a palavra

Dessine-moi…*

A partir de abril, publicaremos uma rubrica intitulada «Dessine-moi…*», com artigos elaborados por membros do CESE.

 

Em tempos da COVID-19

Por Isabel Caño Aguilar

Vivemos circunstâncias excecionais e invulgares.

Por um lado, estamos isolados nos nossos países, nas nossas casas, e, por outro, temos a certeza de que o mundo não pode parar e de que a sociedade civil continua a levantar-se todos os dias e a trabalhar. Esta situação sem precedentes representa uma grande carga emocional para cada um de nós.

Solidariedade na luta contra o coronavírus

Entrevista a Giuseppe Guerini

Como tem vivido estes dias difíceis?

Sinto-me sob enorme pressão, tanto a nível profissional, como pessoal e emocional. Vivo em Bérgamo, o epicentro da epidemia em Itália. A sensação de estarmos rodeados e submergidos por tanto sofrimento e por tantas mortes asfixia-nos, gerando uma inquietação e um sentimento de impotência persistentes. Todos nós temos alguém – um amigo, um colega ou um conhecido – vítima do coronavírus: alguns ainda lutam pela vida nos cuidados intensivos, outros acabaram por sucumbir. 

Prejuízo irreparável para a economia

por Helena De Filipe Lehtonen

Perante esta pandemia que nos assola, em especial aos nossos idosos e concidadãos com uma saúde mais debilitada, gostaria de deixar no ar a seguinte pergunta: será este vírus um produto de laboratório intencionalmente disseminado? Trata-se de uma incógnita para todos nós, cidadãos comuns. Assim, mesmo que tenhamos uma vacina disponível no outono de 2021, quem nos garante que no inverno seguinte não estaremos de novo a braços com outro vírus com consequências semelhantes às do atual? (recordemos a gripe espanhola de 1918).

Dirigentes da UE sobre a crise da COVID-19

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia:

Utilizaremos todos os instrumentos à nossa disposição para conter a propagação do #coronavírus, ajudar os doentes e assegurar que a economia europeia sobrevive à tempestade.
Estou convicta de que a UE consegue resistir ao choque que está a afetar os nossos sistemas de saúde e as nossas economias. Mas cabe a cada Estado-Membro assumir plenamente a sua responsabilidade. E à União Europeia no seu conjunto ser determinada, coordenada e unida.

Notícias do CESE

Solidariedade sem precedentes

Em 6 de abril, véspera da reunião do Eurogrupo de 7 de abril, o Comité Económico e Social Europeu adotou uma declaração que apela a uma solidariedade sem precedentes entre os Estados-Membros e a respostas céleres e urgentes à pandemia de COVID-19. Destinada aos Estados-Membros de uma comunidade que partilha o mesmo destino, o CESE sublinhou a necessidade fundamental de uma ação comum face aos desafios de saúde pública e às repercussões políticas, económicas e sociais da crise atual.

A prova dos nove: somos uma União, ou não somos nada. Declaração do CESE sobre a epidemia de COVID-19

Os membros do CESE adotaram, em 17 de março de 2020, uma declaração intitulada A prova dos nove: somos uma União, ou não somos nada, em resposta à situação provocada pela pandemia de coronavírus. Apelaram a uma maior solidariedade e a uma ação comum a nível europeu para enfrentar eficazmente as consequências da pandemia. Os membros salientaram a importância de agir em conjunto, para que todos os Estados-Membros possam unir-se, entreajudar-se e coordenar uma ação concertada.

Resposta ao coronavírus: proposta da Comissão sobre a utilização do Fundo de Solidariedade da UE não vai suficientemente longe

Em 25 de março, o CESE adotou uma posição essencialmente favorável à proposta da Comissão de alterar o regulamento do Conselho sobre o Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) em resposta ao surto de coronavírus. No seu documento de posição, o CESE concorda plenamente com a proposta de alargar o âmbito de aplicação do FSUE, mas considera que os recursos afetados ao instrumento financeiro são totalmente insuficientes e os montantes inadequados.

Resposta à crise do coronavírus: CESE defende plano europeu de investimento mais abrangente

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) apoia a Iniciativa de Investimento Resposta à Crise do Coronavírus, lançada pela Comissão Europeia, mas defende um plano de investimento mais abrangente para apoiar os Estados-Membros na resposta à pandemia de COVID-19. A iniciativa visa promover o investimento nos sistemas de saúde dos Estados-Membros da UE e noutros setores das suas economias. A UE mobilizaria reservas de tesouraria, isto é, pré-financiamentos não utilizados a título de fundos da UE, e disponibilizaria apoio financeiro.

Aviação: CESE apoia suspensão das normas da UE aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos

O CESE manifesta o seu apoio à proposta da Comissão de suspender temporariamente as normas da UE relativas à atribuição de faixas horárias nos aeroportos face ao surto de COVID-19. O CESE salienta que a suspensão deve manter-se até ao final do programa de voos de verão de 2020 e que esta medida urgente deve fazer parte de um pacote muito mais abrangente que permita ao setor da aviação da UE recuperar após a crise da COVID-19.

Notícias dos grupos

Crise do coronavírus: proteger a saúde dos cidadãos, salvar a economia europeia

Pelo Grupo dos Empregadores do CESE

A crise do coronavírus é o maior desafio que a UE enfrenta desde a sua criação. É um momento extremamente difícil para os Estados-Membros, as empresas e os cidadãos da UE. Ao mesmo tempo, a UE tem uma oportunidade de provar novamente o seu valor e cumprir as suas obrigações, ajudando os países da UE a recuperar da crise económica daí resultante.

Direitos laborais e democracia alvo de ataques

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

À medida que a crise da COVID-19 se agrava em toda a Europa, o Grupo dos Trabalhadores do Comité Económico e Social Europeu mostra-se extremamente preocupado com os ataques à negociação coletiva e aos direitos dos trabalhadores em determinados Estados-Membros. Estamos particularmente alarmados com a situação na Polónia, onde o governo propõe legislação de emergência para lidar com a COVID-19, que violará a independência do Conselho de Diálogo Social e a autonomia dos parceiros sociais. O Grupo dos Trabalhadores tem ainda conhecimento de que, em Itália, onde o governo e os parceiros sociais chegaram a acordo para que se decida por negociação coletiva as prestações de desemprego dos trabalhadores impedidos de trabalhar durante a crise da COVID-19, os políticos da extrema-direita apelaram à suspensão dessa negociação coletiva.

Combater as notícias falsas sobre a COVID-19 através de meios de comunicação social de confiança

Pelo Grupo Diversidade Europa do CESE

Comer alho, beber água quente, evitar os gelados... Pode ter encontrado algumas destas «dicas» na Internet para não contrair a COVID-19. Recentemente, uma amiga (não citarei nomes) falou-me da frustração que sentia por não conseguir encontrar informações verdadeiras sobre o vírus. 

 

Em síntese

CESE apoia decisão do Conselho Europeu de dar início às negociações de adesão com Albânia e Macedónia do Norte

Luca Jahier, presidente do Comité Económico e Social Europeu (CESE), e Dilyana Slavova, presidente da Secção das Relações Externas, emitiram uma declaração conjunta em 26 de março, congratulando-se com a decisão do Conselho, de 24 de março de 2020, de dar início às negociações de adesão com a Albânia e a Macedónia do Norte.

Cancelamento da edição de 2020 do evento «A tua Europa, a tua voz»: jovens europeus terão de esperar para fazer ouvir a sua voz

Devido ao surto de COVID-19, a edição de 2020 do evento «A tua Europa, a tua voz», marcada para quinta-feira, 19, e sexta-feira, 20 de março, teve de ser cancelada. A decisão foi tomada no interesse da saúde e da segurança de todos, a principal prioridade do CESE no contexto da atual pandemia. A equipa organizadora está a ponderar várias alternativas para 2021, embora até à data não tenha sido tomada qualquer decisão final.

O CESE nos meios de comunicação social

Selecionámos para os nossos leitores e as nossas leitoras uma série de títulos de notícias de meios de comunicação social europeus relacionadas com a resposta do CESE à crise da COVID-19

Áustria – Kleine Zeitung – Kleine Zeitung – EWSA-Präsident Jahier «Entweder eine Union - oder nichts»

Bélgica – LaLibre.be – «Si le virus arrive ici, il se propagera comme un feu de forêt»: les camps de Rohingyas à la merci du coronavirus