Dias da Energia do CESE – Sociedade civil deve participar mais estreitamente no debate sobre a política energética da UE

A equidade social e a participação da sociedade civil devem estar no cerne do diálogo sobre a energia a todos os níveis, do local ao europeu. Nos Dias da Energia do CESE, que tiveram lugar em Bruxelas em 7 e 8 de março de 2018, debateu-se a situação atual e a evolução futura da política energética da UE.

O primeiro dia da conferência centrou-se na União da Energia e permitiu fazer o ponto da situação dos progressos realizados na consecução dos seus objetivos e avaliar os desafios que ainda subsistem. Os participantes debateram de que forma os cidadãos poderiam ser envolvidos e beneficiar da União da Energia e exploraram as oportunidades de reforçar a apropriação económica e política da mesma.

«A união que preconizamos não pode ser alcançada sem a participação ativa da sociedade civil organizada, cujo papel no processo deve ser especificado e assumir um caráter permanente», afirmou Pierre Jean Coulon, presidente da Secção Especializada de Transportes, Energia, Infraestruturas e Sociedade da Informação (TEN) do CESE.

O parecer do CESE sobre o terceiro relatório sobre o estado da União da Energia está a ser elaborado por Toni Vidan e Christophe Quarez, e a sua adoção está prevista para a reunião plenária de abril.

O segundo dia analisou as alterações futuras à Diretiva Gás em vigor, que suscitam preocupações às partes interessadas.

Na sua proposta, a Comissão Europeia defende que os gasodutos de e para países terceiros devem respeitar os princípios fundamentais da legislação da UE em vigor. No entanto, algumas organizações da sociedade civil chamam a atenção para a incerteza criada pelo novo documento em termos jurídicos, comerciais e ambientais.

Baiba Miltoviča, membro do CESE, salientou a importância de coordenar melhor as regras relativas aos fornecedores externos e estabelecer um quadro regulamentar único, por forma a que a energia seja fornecida de acordo com as mesmas regras em todo o lado.

Baiba Miltoviča coordenará todos os contributos do evento, que serão tidos em conta no parecer do CESE – Alteração da Diretiva Gás, a adotar também na reunião plenária de abril. (mp)