A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) visa promover a cidadania ativa e a democracia participativa e pode ajudar a superar o défice democrático da UE. É também um instrumento capaz de unir os europeus em torno de uma causa, podendo, assim, reforçar o sentimento de identidade europeia. No entanto, para concretizar plenamente o seu potencial, a ICE deve ser acompanhada por um processo de diálogo e alcançar resultados consentâneos.
No seu parecer sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia, adotado em 14 de março, o CESE formula algumas propostas neste sentido:
- medidas adequadas de acompanhamento das iniciativas bem-sucedidas: é especialmente importante debater as iniciativas bem-sucedidas nas sessões plenárias do Parlamento Europeu, de molde a conferir às ICE a dimensão política necessária;
- importa intensificar o diálogo com os organizadores das ICE durante e após a campanha;
- são necessárias regras claras e transparentes para a fase de registo;
- importa separar as funções de «acompanhante institucional» e de «decisor no registo», ambas a cargo da Comissão.
Reiterando a disponibilidade do Comité para prosseguir o seu apoio às iniciativas, a relatora, Kinga Joó, afirmou que «o CESE entende que está preparado para assumir um papel de facilitador e mentor institucional».
O CESE tem participado desde o início no debate sobre a ICE. Com a organização do Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia, que este ano se realizará em 10 de abril, o CESE contribuiu para conferir maior visibilidade à ICE e a manter no topo da agenda institucional da UE.