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A relatora do parecer do CESE sobre a inteligência artificial (IA), Catelijne Muller, declara que a estratégia, apresentada pelo comissário Andrus Ansip na plenária do CESE de 15 de março, responde inteiramente ao apelo do CR para que a UE assuma uma posição de líder mundial na criação de um quadro de desenvolvimento e implantação responsáveis da IA.

Catelijne Muller afirmou que o CESE acolhe favoravelmente o anúncio da criação de um grupo de peritos em inteligência artificial, proferido em 9 de março pelos comissários Andrus Ansip, Carlos Moedas e Mariya Gabriel, visto que teve plenamente em conta as solicitações apresentadas pelo CESE no seu parecer de iniciativa, que apelava para:

• um código de ética pan-europeu para a IA, a fim de garantir que o seu desenvolvimento está alinhado com os valores e direitos fundamentais da UE;
• uma infraestrutura europeia de IA com vista a fomentar o seu desenvolvimento sustentável;
• a apreciação da legislação e da regulamentação, a fim de averiguar em que medida se adequam à sua finalidade na era da IA;
• o fomento da inovação em IA, especialmente em prol do bem comum.

«Penso que a Europa assumiu agora verdadeiramente uma posição de líder mundial», declarou Catelijne Muller.

O comissário Andrus Ansip apresentou o ponto da situação do mercado único digital na UE e passou em revista as iniciativas mais importantes da Comissão destinadas à sua concretização: a abolição das taxas de itinerância (roaming), a futura portabilidade dos conteúdos digitais, o fim do bloqueio geográfico injustificado e o Regulamento geral sobre a proteção de dados, que entrará em vigor em maio.

Esperam-se ainda outros componentes importantes no que toca às telecomunicações, ao regulamento relativo à privacidade nas comunicações eletrónicas e à cibersegurança.

O comissário Andrus Ansip salientou que a fragmentação continua a ser um grande obstáculo e que o custo da não-Europa no mercado único digital é enorme: 415 mil milhões de euros por ano, de acordo com um estudo do Parlamento Europeu.

«É importante que todos os intervenientes obedeçam a regras uniformes, uma vez que, enquanto os operadores mundiais de grande escala conseguem movimentar-se entre 28 conjuntos de regras, para as empresas em fase de arranque e as PME é praticamente impossível entender todas essas regras. Se o mercado digital europeu permanecer fragmentado, estaremos a transmitir uma mensagem muito simples às nossas populações, em especial às nossas empresas em fase de arranque: se pretendem crescer, fiquem em casa ou vão para os EUA», advertiu o comissário.

Os intervenientes no debate realçaram a importância de garantir uma transição justa para os trabalhadores entre o desaparecimento de empregos tradicionais e o surgimento de novas profissões.

Todos concordaram que a aprendizagem ao longo da vida deve ser uma realidade, agora mais do que nunca, de modo a contribuir para que todos os trabalhadores encontrem o seu lugar no mercado de trabalho do futuro, adquirindo novas competências para novos empregos. (dm)

No Parecer – O futuro do trabalho, adotado na reunião plenária de março, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) exortou os Estados-Membros a apostarem na educação e na formação e a adaptarem os sistemas de ensino às necessidades do mercado de trabalho, atualmente palco de transformações céleres e profundas em virtude da nova revolução industrial e digital.

Segundo alguns estudos, a evolução tecnológica provocará graves perturbações nos modelos de emprego e de negócio em alguns setores – nove por cento dos postos de trabalho estão em risco de desaparecer devido à automatização. Um quarto dos postos de trabalho também poderá ver o seu perfil alterado perante a automatização de metade das suas funções. Ao mesmo tempo, surgirão novos tipos de trabalho, prevendo-se que nove em cada dez deles passem a exigir competências digitais.

Segundo o CESE, os instrumentos necessários para agarrar as oportunidades de emprego do futuro são um ensino básico de qualidade, uma formação de excelência, a aprendizagem ao longo da vida, bem como o aperfeiçoamento e a reconversão profissional de todos os trabalhadores.

O CESE mostrou-se preocupado com o futuro dos grupos vulneráveis na Europa, em que se incluem as pessoas pouco qualificadas. Exortou a Comissão a tomar as medidas necessárias para evitar a sua marginalização por não conseguirem acompanhar o ritmo da mudança.

Elaborado a pedido da Presidência búlgara da UE, o parecer sobre o futuro do trabalho foi apresentado na conferência intitulada «Colmatar o défice de competências para o crescimento e a criação de emprego – A perspetiva empresarial», realizada em Sófia no dia 22 de março. (ll)

A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) visa promover a cidadania ativa e a democracia participativa e pode ajudar a superar o défice democrático da UE. É também um instrumento capaz de unir os europeus em torno de uma causa, podendo, assim, reforçar o sentimento de identidade europeia. No entanto, para concretizar plenamente o seu potencial, a ICE deve ser acompanhada por um processo de diálogo e alcançar resultados consentâneos.

No seu parecer sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia, adotado em 14 de março, o CESE formula algumas propostas neste sentido:

• medidas adequadas de acompanhamento das iniciativas bem-sucedidas: é especialmente importante debater as iniciativas bem-sucedidas nas sessões plenárias do Parlamento Europeu, de molde a conferir às ICE a dimensão política necessária;
• importa intensificar o diálogo com os organizadores das ICE durante e após a campanha;
• são necessárias regras claras e transparentes para a fase de registo;
• importa separar as funções de «acompanhante institucional» e de «decisor no registo», ambas a cargo da Comissão.

Reiterando a disponibilidade do Comité para prosseguir o seu apoio às iniciativas, a relatora, Kinga Joó, afirmou que «o CESE entende que está preparado para assumir um papel de facilitador e mentor institucional».

O CESE tem participado desde o início no debate sobre a ICE. Com a organização do Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia, que este ano se realizará em 10 de abril, o CESE contribuiu para conferir maior visibilidade à ICE e a manter no topo da agenda institucional da UE.

O CESE considera a Comunicação da Comissão – Combater os conteúdos ilegais em linha um primeiro passo, mas insta Comissão a adotar programas e medidas eficazes que proporcionem um quadro jurídico estável e coerente para a eliminação eficaz de conteúdos ilegais. 

«A difusão de conteúdos ilegais é um mal que tem de ser cortado pela raiz», afirmou Bernardo Hernández Bataller, relator do Parecer – Conteúdos ilegais / plataformas em linha, adotado em 14 de março de 2018.

Por este motivo, o CESE propõe que se preste particular atenção ao desenvolvimento, ao tratamento e à difusão de conteúdos puramente informativos que se afiguram, à primeira vista, legais mas que escondem conteúdos ilegais.

Também se deve estender esta abordagem a tudo o que diz respeito aos megadados e aos benefícios que as plataformas em linha retiram da sua exploração.

«A publicação de conteúdos ilegais, o discurso de ódio e o incitamento ao terrorismo não é uma questão de somenos importância. Para evitar, combater e remover esses conteúdos, é necessário adotar medidas reforçadas, o que também é importante para proteger os menores», afirmou Bernardo Hernández Bataller.

O CESE entende que as próprias plataformas em linha devem facultar aos utilizadores ferramentas para assinalar as notícias falsas, de modo a informar os outros utilizadores de que a veracidade dos conteúdos é contestada.

Dado o impacto que as plataformas digitais já têm na nossa vida quotidiana e os riscos que representam, é essencial dispor de legislação clara e harmonizada em toda a Europa. (sma)

O CESE defende a implementação total e imediata das medidas propostas pela Comissão para concluir a União Bancária e aprofundar a UEM.

A União Bancária é crucial para a União Económica e Monetária (UEM), na medida em que permitirá reforçar a estabilidade financeira e a integridade territorial da UE e evitar a fragmentação e a desintegração do mercado em crises futuras. Por conseguinte, o CESE acolhe favoravelmente as propostas da Comissão.

«Apoiamos a nova abordagem com vista a uma implementação mais faseada do terceiro pilar da União Bancária, o designado Sistema Europeu de Seguro de Depósitos. As negociações, até agora infrutíferas, poderiam, desta forma, ganhar um novo ímpeto», afirmou Daniel Mareels, correlator do parecer do CESE sobre esta matéria. «A dinâmica do processo de implementação não pode esmorecer.»

O CESE apoia as medidas que visam reforçar e consolidar os dois primeiros pilares da União Bancária e considera que, paralelamente, há que redobrar de esforços no sentido de reduzir e partilhar os riscos no setor financeiro, o que pode abrir caminho à concretização do terceiro pilar.

«Há que dar prioridade à resolução do problema do crédito malparado acumulado e do seu eventual crescimento», defendeu o relator, Carlos Trias Pintó. Solicitamos também que o Fundo Monetário Europeu esteja plenamente operacional o mais rapidamente possível, enquanto mecanismo de proteção do Fundo Único de Resolução.»

Além disso, o CESE recomenda que se dê a máxima atenção aos sistemas de garantia de depósitos nacionais durante a fase de resseguro e que a decisão mais concreta e formal seja tomada, com o maior consenso possível, na fase de cosseguro.

Por último, o setor financeiro deve comprometer-se a aplicar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030 e os compromissos de Paris, e todos os atores financeiros devem concentrar-se, de modo credível e em pé de igualdade, no financiamento da economia real. (jk)

Para travar o agravamento das desigualdades na sociedade europeia, a sustentabilidade social deve informar todas as políticas da UE. É preciso reafirmar o modelo social europeu enquanto garantia de proteção social para todos os cidadãos na era da digitalização e da globalização, afirmou o Comité Económico e Social Europeu (CESE) na sua plenária de março.

Na apresentação do Parecer – Uma abordagem sustentável do ponto de vista social na era digital, Giulia Barbucci, a relatora, explicou que «é tão essencial garantir a sustentabilidade social quanto a sustentabilidade ambiental e económica».

O CESE declarou que subscrevia plenamente a recomendação do Parlamento Europeu a favor da colaboração entre a Comissão e os parceiros sociais na elaboração de uma proposta de diretiva relativa a condições de trabalho dignas em todas as formas de emprego, incluindo as suas modalidades mais recentes.

Preconizou um redobrar de esforços para garantir remunerações adequadas e transições harmoniosas entre postos de trabalho, para além de defender oportunidades equitativas de aprendizagem ao longo da vida com vista a reduzir a iliteracia digital.

O CESE apelou para um mercado de trabalho mais inclusivo para os migrantes e a melhoria do acesso das mulheres aos empregos digitais. Recomendou igualmente que se prestasse uma atenção particular às pessoas com deficiência.

Na sua ótica, cumpre submeter as medidas adotadas a uma avaliação de impacto para perceber de que modo as políticas afetaram a vida dos cidadãos. (ll)

Qual a melhor forma de assegurar a defesa dos consumidores em linha? Foi este o tema central do 20.º Dia Europeu do Consumidor, um evento coorganizado pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE) e o Conselho Económico e Social da Bulgária, que teve lugar em Sófia, em 20 de março. A conferência constituiu uma oportunidade para peritos e decisores políticos discutirem os novos desafios para a defesa do consumidor decorrentes da digitalização, numa perspetiva europeia e nacional. Os oradores concordaram que é necessário melhorar a aplicação e a execução das regras em matéria de defesa dos direitos dos consumidores. Uma das áreas que carece de melhoramento é a informação dos consumidores sobre os produtos e serviços. Estima-se que cerca de 1% da população mundial leia os respetivos termos e condições, enquanto 72% desconhece o tipo de informação que as empresas em linha recolhem a seu respeito. Manifestaram-se também preocupações quanto aos riscos que as crianças podem enfrentar na era digital. Os peritos alertaram para o facto de que, devido às crescentes desigualdades de rendimento, muitas crianças poderão não ter a oportunidade de adquirir as competências necessárias ao acesso a um mercado de trabalho alterado. Os oradores chamaram ainda a atenção para a livre circulação de dados, que é particularmente importante para a próxima geração de serviços digitais. Estima-se que a eliminação das restrições em matéria de localização de dados possa trazer ao setor público um aumento de 1 400 milhões de euros em receitas. Atualmente, mais de 44% da população mundial está em linha, em comparação com 1% há vinte anos. No ano passado, 87% dos cidadãos europeus tinham acesso à Internet. (ia)

A edição de 2018 do Fórum Europeu sobre Migração, coorganizada pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE) e a Comissão, teve por tema principal os desafios e as oportunidades gerados pela integração dos migrantes no mercado de trabalho da UE. O evento reuniu mais de 120 organizações da sociedade civil, bem como representantes dos órgãos de poder local, dos governos nacionais e das instituições da UE.

Na abertura do fórum, Dimitris Avramopoulos, comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, declarou: «Está na hora de ultrapassar o “discurso de crise” sobre a migração que se ouve todos os dias para, ao invés, nos concentrarmos no modo de fazer da migração uma oportunidade real para todos nós».

Na sua alocução inaugural, o presidente do CESE, Georges Dassis, salientou que, mais do que um imperativo moral, o acolhimento dos refugiados é também uma obrigação legal, fruto de um compromisso assumido por cada país enquanto membro da UE. Há que chamar os Estados-Membros às suas responsabilidades, defendeu. Por outro lado, os migrantes também deverão respeitar o modelo da UE em domínios como a igualdade de género.

«Com a ajuda dos fundos disponíveis, como os FEEI e o FAMI, é possível tomar medidas para resolver problemas e promover oportunidades de emprego para os migrantes», afirmou Georges Dassis.

Os debates realizados durante o fórum focaram inúmeros aspetos do processo de inserção dos migrantes no mercado de trabalho, desde a necessidade de promover o emprego regular e o trabalho digno, prevenir a exploração e combater a discriminação, à importância da validação das competências. (ll)

Ewa Haczyk-Plumley é, desde 3 de abril de 2018, a novo chefe da Unidade de Imprensa do Comité Económico e Social Europeu. Jornalista, historiadora de arte, filóloga e licenciada em literatura polaca, Ewa Haczyk-Plumley trabalhou como especialista superior em imprensa e comunicação em várias instituições da UE e também na Representação Permanente da Polónia junto da EU.

Pelo Grupo dos Empregadores do CESE

Combater o défice de competências é uma tarefa multidimensional que exige não só medidas ao nível dos sistemas de educação e formação, mas também uma mudança de mentalidades. Devido ao ritmo acelerado da mudança que se vive atualmente não é fácil identificar com precisão quais serão, no futuro, as necessidades de competências. Todos temos de aceitar que o futuro do trabalho exigirá uma aprendizagem ao longo da vida que nos permita adaptar constantemente as nossas competências à evolução das necessidades. Estas foram algumas das conclusões da conferência intitulada «Colmatar o défice de competências para o crescimento e a criação de emprego – Um ponto de vista empresarial», que teve lugar em 22 de março de 2018, em Sófia, na Bulgária.

A conferência terminou com uma declaração conjunta do Grupo dos Empregadores e da Associação de Organizações de Empregadores da Bulgária, na qual se apela para que seja implementado um conjunto de medidas práticas destinadas a adaptar os mercados de trabalho e os sistemas de educação às necessidades do futuro. De entre essas medidas destacam-se as seguintes: remover os obstáculos à criação de emprego, motivar as pessoas a desenvolverem, elas próprias, as suas competências e adotar uma abordagem baseada na «flexigurança» para adaptar a legislação laboral às necessidades da economia moderna.

Nos sistemas de ensino, é necessário promover a criatividade, o empreendedorismo e a mobilidade na educação e na formação a todos os níveis, investir nas competências nas áreas da ciência, tecnologia, engenharia e matemática (CTEM), promover a aprendizagem ao longo da vida e, ao mesmo tempo, a aprendizagem em contexto laboral e o ensino e formação profissionais (EFP), reforçar as ligações entre as empresas e as instituições de ensino, a fim de evitar inadequações de competências. O texto completo da declaração pode ser descarregado aqui.

A conferência, organizada conjuntamente pelo Grupo dos Empregadores e pela Associação de Organizações de Empregadores da Bulgária, foi um dos eventos oficiais da Presidência búlgara do Conselho da União Europeia. (lj)

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

É urgente relançar a solidariedade e acabar com o nacionalismo, o racismo e as políticas míopes na Europa.

O Pilar Europeu dos Direitos Sociais é essencial para garantir a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e para melhorar as condições salariais e de trabalho, os sistemas de proteção social na Europa, as normas sociais e a convergência entre os Estados-Membros – nomeadamente a negociação coletiva e o acesso aos serviços sociais.

Contudo, sem dinheiro não haverá melhoramentos: a aplicação efetiva do pilar nos Estados-Membros só será possível se estes dispuserem de recursos financeiros suficientes para investir em políticas sociais e, assim, traduzirem os direitos e princípios em iniciativas políticas específicas.

Por conseguinte, mecanismos como o Fundo Social Europeu, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, e outros, são importantes, assim como o são um sistema de tributação mais justo e a inclusão de uma regra de ouro, que exclua determinados investimentos sociais – como a educação, infraestruturas, etc. – do défice público, permitindo um maior investimento social sem infringir as regras fiscais. 

O CESE está a elaborar um parecer sobre o financiamento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a fim de proporcionar uma avaliação equilibrada da forma como este objetivo pode e deve ser realizado garantindo maior investimento, nomeadamente através dos fundos previstos no Quadro Financeiro Plurianual após 2020 para o FSE, o FEIE e outros fundos da UE. O parecer vem contribuir para o atual debate sobre o próximo quadro financeiro, que influenciará o êxito das políticas de convergência social. (prp/mg)

Pelo Grupo dos Interesses Diversos do CESE

Em 6 de março, o Grupo dos Interesses Diversos realizou a sua reunião extraordinária em Sófia, no âmbito da Presidência búlgara do Conselho da UE. Foi o último evento do grupo sob a presidência de Luca Jahier.

Cerca de 120 participantes, incluindo organizações da sociedade civil búlgara, representantes das autoridades nacionais e membros do Grupo III, reuniram-se para debater o tema «Apoiar as regiões e os cidadãos vulneráveis: promover o crescimento sustentável e a coesão».

Os problemas relacionados com as regiões montanhosas e remotas (desemprego, falta de serviços sociais, transportes, comunicação e infraestruturas) conduzem diretamente ao despovoamento e têm um efeito desproporcionado nos cidadãos mais vulneráveis e desfavorecidos.

Após o espetáculo de dança Dance No Different than You [Não há diferenças quando dançamos], a reunião articulou-se em torno de três painéis moderados por membros búlgaros do Grupo III:

• Investir nas regiões montanhosas vulneráveis e dinamizá-las (moderado por Dilyana Slavova)
• Criar oportunidades e proteger os direitos das pessoas vulneráveis (moderado por Diana Indjova)
• Promover o desenvolvimento económico e combater o despovoamento nas regiões não urbanas (moderado por Bogomil Nikolov)

Bisser Petkov, ministro búlgaro do Trabalho e Política Social, Hasan Ademov, presidente da Comissão da Política de Emprego, Social e Demográfica da 44.ª Assembleia Nacional da República da Bulgária, Luca Jahier, presidente do Grupo dos Interesses Diversos, e Lalko Dulevski, presidente do Conselho Económico e Social da Bulgária e membro do Grupo III, proferiram os discursos principais.

Os debates centraram-se no desenvolvimento local de base comunitária, no papel específico dos jovens e na importância da inclusão social. (ih)

No sábado, 5 de maio de 2018, o CESE, juntamente com as outras instituições da UE, abrirá as suas portas ao público para comemorar o Dia da Europa. O CESE aproveitará a ocasião para dar a conhecer o seu trabalho aos visitantes através de stands de informação que oferecerão um leque variado de atividades (concursos, inquéritos, sondagens, etc.). O tema interinstitucional deste ano está relacionado com o Ano Europeu do Património Cultural, que estará também em destaque no stand do presidente do CESE sob o lema «Espaço cultural comum e democracia partilhada». Vinte e um membros do CESE estarão presentes para falar sobre o seu trabalho e a sua experiência. Para mais informações, consultar: https://www.eesc.europa.eu/en/agenda/our-events/events/europe-day. (dv)