Em fevereiro, o CESE adotou um parecer sobre a Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2020 da Comissão Europeia (ECO/502) e um parecer com recomendações relativas à política económica da área do euro (2020) (ECO/503). Os pareceres representam o contributo do CESE para o debate sobre as prioridades económicas para o ano que se inicia, e mais além, que serão formalmente adotadas pelo Conselho Europeu em março.

O CESE acolhe favoravelmente a abordagem adotada na estratégia, a inclusão dos ODS, a maior ênfase nos objetivos de longo prazo e as indicações de investimento. Apraz-lhe igualmente que os direitos sociais sejam destacados e apela para que se dedique atenção especial à questão do género.

O CESE insta os Estados-Membros a considerarem o crescimento económico sustentável como a prioridade máxima das políticas económicas europeias e nacionais para 2020 e mais além. A seu ver, o Pacto Ecológico Europeu representa não só uma grande mudança para as economias da UE, mas também uma oportunidade de reforçar a prosperidade e a convergência económicas na área do euro e no conjunto da UE. O Pacto Ecológico deve tornar-se a espinha dorsal da futura política económica da UE e da área do euro e conduzir a um novo paradigma económico. Por conseguinte, as prioridades económicas devem ser alinhadas pelo Pacto Ecológico.

Para concretizar este pacto e assegurar um crescimento sustentável serão necessárias reformas e investimentos. O CESE considera que o financiamento proposto para o Fundo e o Mecanismo para uma Transição Justa não será suficiente. Propõe o aumento dos recursos financeiros destes instrumentos e solicita a adoção de medidas adicionais que se destinem a facilitar e a reforçar o financiamento privado e público.

O CESE recomenda também que a atual política monetária acomodatícia do BCE seja complementada com uma política orçamental prudente, mas agressiva, na área do euro. Há que garantir uma interação equilibrada entre a política económica e os diversos pilares da UEM e adotar a «regra de ouro» para o investimento público.

Segundo o CESE, importa igualmente assegurar a estabilidade do mercado financeiro, aplicando os elementos essenciais que ainda faltam para concluir a União Bancária e a União dos Mercados de Capitais e adaptando o sistema fiscal às necessidades do futuro. (jk)