O Comité Económico e Social Europeu realizou uma conferência de alto nível que reuniu os principais intervenientes na política em matéria de deficiência para debater a nova estratégia da UE neste domínio, uma estratégia em elaboração e que se espera venha a ter um efeito profundo em milhões de cidadãos da UE com deficiência, em todas as esferas da vida, na próxima década.

A conferência sobre a «Definição da agenda da UE relativa aos direitos das pessoas com deficiência 2020-2030» teve por objetivo apresentar as recomendações e propostas do CESE para a nova estratégia, mas também proporcionar uma plataforma de intercâmbios e contributos que formarão parte das consultas extensivas a integrar na sua elaboração e finalização pela Comissão Europeia no início de 2021.

Com a nova Comissão, o novo Parlamento e o novo período de programação orçamental, este é o momento ideal para definir uma nova estratégia para as pessoas com deficiência. Ao publicar o seu parecer, o CESE foi a primeira instituição a contribuir para o debate que a Comissão lançou sobre a matéria, afirmou a vice-presidente responsável pela Comunicação, Isabel Caño Aguilar, na abertura da conferência.

O relator do parecer do CESE, Yannis Vardakastanis, que também preside ao Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência, apresentou as propostas do CESE e afirmou que a nova estratégia deve ser mais abrangente e ambiciosa do que a atualmente em vigor.

O CESE apelou para que a nova estratégia seja plenamente alinhada com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CNUDPD), a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Há que garantir a plena aplicação, exercendo pressão sobre os Estados-Membros, através do Semestre Europeu, para que desenvolvam as suas próprias estratégias em matéria de deficiência.

Yannis Vardakastanis sublinhou a importância de dar voz às organizações que trabalham no domínio da deficiência aquando da elaboração e da execução de políticas ao abrigo da estratégia para a deficiência.

A comissária para a Igualdade, Helena Dalli, declarou que a Comissão baseará a nova estratégia nos resultados da avaliação em curso da estratégia atual, reforçando a igualdade na vida quotidiana dos cidadãos com deficiência.

A Comissão espera concluir a avaliação da estratégia atual em julho de 2020 e, com base na proposta de estratégia, realizar então consultas formais sobre a nova estratégia, organizadas pela Comissão em cooperação com as demais instituições e parceiros. Após a recolha de todas as reações, publicará, no primeiro trimestre de 2021, uma comunicação sobre a nova estratégia para a deficiência. (ll)