A perspetiva dos cidadãos – 4.º episódio: O longo e sinuoso caminho para a acessibilidade

Com a nova agenda da UE para a deficiência em fase de preparação, no 4.º episódio da série A perspetiva dos cidadãos debatemos a situação laboral das pessoas com deficiência. O que deve a UE fazer para tornar os seus locais de trabalho mais inclusivos – não só o espaço físico, mas também o espírito coletivo de uma sociedade que muito dificilmente vê a pessoa para além da deficiência? Eis a questão que abordamos em O longo e sinuoso caminho para a acessibilidade.

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Editorial

Caras leitoras, caros leitores,

Na última cimeira da UE, que teve lugar em fevereiro, esperava-se que os dirigentes europeus realizassem progressos significativos para chegar a acordo sobre o orçamento de longo prazo, o Quadro Financeiro Plurianual. Contudo, as profundas divisões existentes impediram que se alcançasse um compromisso.

Se não se chegar a acordo, corremos o risco de nos encontrarmos, mais uma vez, num impasse, algo que não nos podemos permitir no contexto geopolítico atual.

Não se pode adiar a resposta às prioridades urgentes com que a UE se depara e ao risco que representam as negociações pós-Brexit, caso contrário estas questões absorverão a energia necessária para outras prioridades, como o pacote Migração, o Pacto Ecológico, a transição digital ou a transição ambiental.

Em síntese

UE deve apertar vigilância às notícias falsas

Regulamentar as redes sociais, desenvolver a literacia mediática e apoiar o jornalismo independente de qualidade: eis alguns dos principais requisitos para combater a desinformação e salvaguardar a democracia da UE, afirma o CESE.

Membros do CESE visitam Japão para debater comércio e desenvolvimento sustentável

Os membros do Comité de Acompanhamento UE-Japão do Comité Económico e Social Europeu visitaram o Japão para debater a aplicação do Acordo de Parceria Económica (APE) e para reforçar a cooperação com os homólogos japoneses. A visita incluiu uma mesa-redonda sobre a economia circular e o primeiro diálogo conjunto com a sociedade civil UE-Japão no âmbito do APE.

Notícias do CESE

Dia da ICE 2020: ativistas defendem participação «significativa» dos cidadãos na Conferência sobre o Futuro da Europa

Na perspetiva das suas experiências anteriores enquanto organizadores de iniciativas de cidadania europeia (ICE), os ativistas que participaram no Dia da ICE 2020, em 25 de fevereiro, criticaram que se pergunte aos cidadãos que Europa querem e, em seguida, se ignore o seu contributo.

Parlamento Europeu deve insistir num orçamento da UE sólido para 2021-2027

O CESE reiterou com veemência a necessidade de um Quadro Financeiro Plurianual (QFP) que corresponda a 1,3% do Rendimento Nacional Bruto da UE-27 para o período 2021-2027. O apelo surge num momento crucial do processo de negociação de um acordo para o próximo orçamento da UE a longo prazo, numa fase em que o Conselho Europeu está ainda a tentar definir a sua posição.

CESE lado a lado com a Comissão Europeia na defesa de um futuro ecológico para a Europa

O CESE apoia os esforços da Comissão para adotar ações à altura das suas ambições, com vista a alcançar a neutralidade climática até 2050 e colocar a sustentabilidade no centro da nossa responsabilidade individual e coletiva. Na reunião plenária realizada em Bruxelas em 20 de fevereiro de 2020, o presidente do CESE, Luca Jahier, apoiou o programa de trabalho deste ano da Comissão e o respetivo enfoque no desenvolvimento sustentável para uma Europa mais ecológica.

Estratégia para a deficiência para a próxima década: UE deve liderar a promoção de políticas progressivas

O Comité Económico e Social Europeu realizou uma conferência de alto nível que reuniu os principais intervenientes na política em matéria de deficiência para debater a nova estratégia da UE neste domínio, uma estratégia em elaboração e que se espera venha a ter um efeito profundo em milhões de cidadãos da UE com deficiência, em todas as esferas da vida, na próxima década.

CESE e OIT intensificam esforços para moldar o futuro do trabalho em função dos nossos valores

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) realizou um debate com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o futuro do trabalho e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, tendo em vista analisar novas vias de cooperação e intensificar os esforços para que o mundo do trabalho, em rápida mutação, seja justo, digno e integrador para as gerações vindouras.

Defensores de regras da UE a favor de uma cadeia de abastecimento transparente falam à plenária do CESE

Na sua última reunião plenária, o Comité Económico e Social Europeu saudou os promotores da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) «Eat ORIGINal! Desmascare os seus alimentos», que insta a Comissão Europeia a tornar obrigatórias declarações de origem para todos os produtos alimentares a fim de prevenir a fraude e garantir o direito dos consumidores à informação.

CESE pronto para aliar esforços com a Comissão Europeia em prol de um novo pacto para a migração e o asilo

É urgentemente necessário um novo acordo sobre a migração a nível europeu e, para tal, o CESE está pronto a apoiar os esforços envidados pela Comissão. O presidente do CESE, Luca Jahier, no seu discurso de 3 de março de 2020, em Bruxelas, esclareceu que a migração é uma prioridade para o CESE, como comprovado pelo facto de o Comité ser muito ativo neste domínio há vários anos.

CESE adota posição sobre prioridades económicas para 2020

Em fevereiro, o CESE adotou um parecer sobre a Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2020 da Comissão Europeia (ECO/502) e um parecer com recomendações relativas à política económica da área do euro (2020) (ECO/503). Os pareceres representam o contributo do CESE para o debate sobre as prioridades económicas para o ano que se inicia, e mais além, que serão formalmente adotadas pelo Conselho Europeu em março.

Futuro sustentável da Europa depende do acesso a matérias-primas para baterias

A União Europeia tem de garantir, o mais rapidamente possível, o acesso seguro e permanente a matérias-primas, a fim de desenvolver uma indústria sólida de baterias para veículos elétricos. O alerta nesta matéria soou num debate realizado pela Secção dos Transportes, Energia, Infraestruturas e Sociedade da Informação (TEN), em Bruxelas, em 5 de fevereiro de 2020.

Um «Pacto grisalho» para a Europa: UE e Estados-Membros devem assegurar cuidados continuados de qualidade

Segundo um relatório do CESE, a situação do setor da prestação de cuidados em regime residencial é insustentável: os cuidadores têm condições de trabalho que se assemelham à exploração pura e simples e os beneficiários têm dificuldades em encontrar cuidados acessíveis e de qualidade. Esta situação resulta da falta de apoio estatal ao setor da prestação de cuidados, associada à negligência política.

Notícias dos grupos

As empresas por uma Europa com impacto neutro no clima – aproveitar plenamente os ODS e o Pacto Ecológico

Pelo Grupo dos Empregadores do CESE

Um número crescente de empresas europeias já alterou o seu comportamento e, para além dos aspetos estritamente comerciais, tem agora em consideração os aspetos ambientais e sociais também no seu funcionamento diário. Para a transição para uma economia verde ser bem-sucedida, a UE deve proporcionar condições de concorrência equitativas para as suas empresas, reforçando a competitividade e o investimento. São estas algumas das conclusões da conferência sobre o tema «As empresas por uma Europa com impacto neutro no clima – aproveitar plenamente os ODS e o Pacto Ecológico», que decorreu em 9 de março, em Split, na Croácia.

Novo orçamento da UE: uma União menos ambiciosa?

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

A atual ameaça do coronavírus e a crise dos refugiados, um drama humano cujos últimos desenvolvimentos estão agora a ocorrer na fronteira entre a Turquia e a Grécia, demonstraram mais uma vez a urgência de uma resposta europeia comum a questões que extravasam as capacidades de cada Estado-Membro. Hoje, mais do que nunca, as instituições europeias precisam não só de chegar a acordo sobre medidas e estratégias a adotar a nível da UE, mas sobretudo de apoiar essas iniciativas com recursos.

Sociedade civil: o pilar dos valores europeus

Pelo Grupo Diversidade Europa do CESE

O Grupo Diversidade Europa do CESE está a organizar uma conferência em Rijeka, na Croácia, para debater o papel da participação civil na resolução de problemas importantes que se colocam atualmente à Europa. Nos últimos anos, a UE tem enfrentado desafios como as alterações climáticas e a perda de biodiversidade, o aumento da migração e a limitação do espaço para a sociedade civil, que prejudicam, potencialmente e de novas formas, os seus valores fundamentais.

Em breve no CESE / eventos culturais

Ao som de outra melodia: as mulheres na cultura musical europeia

Para assinalar o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, o CESE organiza uma exposição intitulada «Female Notes» [Notas no Feminino], que presta homenagem às mulheres músicas da Europa.

A exposição explora a identidade social das mulheres músicas desde o século XVI até ao presente através de uma série de painéis biográficos, homenageando centenas de mulheres compositoras e músicas de toda a Europa, ao mesmo tempo que traça a evolução da cultura musical.

A exposição é organizada em colaboração com a Toponomastica Femminile [Toponímia Feminina], uma associação italiana que em 2019 foi galardoada com o Prémio CESE para a Sociedade Civil por combater as disparidades de género através da atribuição de nomes de mulheres notáveis a diversos lugares. (ck)