Os Estados-Membros da UE devem associar mais estreitamente as partes interessadas aos seus esforços para reformar as economias nacionais. Juntamente com uma nova estratégia a longo prazo da UE para o desenvolvimento sustentável, esta abordagem poderia ajudar a criar um Semestre Europeu mais eficiente e inclusivo, capaz de responder aos desafios que a UE enfrenta.

São estas algumas das principais conclusões de uma audição pública dedicada ao tema «Rumo a um Semestre Europeu mais inclusivo», realizada pelo Grupo do Semestre Europeu do CESE, em 28 de fevereiro.

Na sua alocução de abertura, o presidente do CESE, Luca Jahier, defendeu a consolidação do Semestre Europeu e afirmou que é hora de colocar a ênfase na inclusão, garantindo uma «vida digna para as pessoas e condições dignas para as empresas» e promovendo uma «perspetiva mais resiliente, inovadora e sustentável».

Os participantes solicitaram que os parceiros sociais, as organizações da sociedade civil e os parlamentos nacionais sejam sistematicamente envolvidos nas próximas reformas. Afirmaram ainda que a consulta das bases é essencial para ganhar adesão do público e que esta deveria ser obrigatória.

Atualmente, a qualidade da participação nas reformas estruturais e na elaboração dos programas nacionais de reforma na Europa varia muito de país para país, bem como de um domínio de ação para outro. Além disso, a aplicação das recomendações específicas por país não é satisfatória em todos os Estados-Membros. Uma das principais razões radica na falta de apropriação das reformas.

As partes interessadas consideraram que a adoção dos princípios da parceria e da governação a vários níveis poderia contribuir não só para uma maior apropriação, mas também para reforçar a eficiência e inclusividade do processo do Semestre Europeu. Defenderam também a criação de um mecanismo de retorno de informações para o processo de consulta e solicitaram um acompanhamento e uma avaliação adequados das reformas.

Por último, as partes interessadas lamentaram o facto de o painel de avaliação do Semestre Europeu não ter considerado fatores como as alterações climáticas e solicitaram que o processo seja associado a uma estratégia a longo prazo da UE baseada na Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. (jk)