Não há futuro para a UE sem maior coesão

A política de coesão poderia ser uma forma eficaz de abordar as tendências sociais (o euroceticismo, etc.) que a UE enfrenta, tornando a Europa mais pertinente para os seus cidadãos, promovendo um compromisso mais forte com as partes interessadas e divulgando melhor o seu impacto, isto se o seu financiamento continuasse a ser uma importante fonte de investimento: Foi esta a mensagem transmitida pelas partes interessadas numa audição do CESE sobre a política de coesão após 2020.

A opinião prevalecente na audição foi que as partes interessadas deveriam apelar a uma política de coesão após 2020 ambiciosa e preparada para o futuro, que vise o crescimento económico e social sustentável e inclusivo, a competitividade e o emprego, em toda a UE. A maioria dos participantes não aceitou o corte de 10% do orçamento da política, proposto pela Comissão para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027.

O futuro da UE será impensável sem uma coesão contínua. O financiamento da política de coesão deveria manter pelo menos o seu nível atual, uma vez que o aumento previsto das disparidades regionais no PIB per capita, o risco colocado pelas zonas despovoadas e o desenvolvimento das zonas rurais demonstraram a necessidade de uma política mais forte.

Uma política de coesão que assegure o investimento e a sustentabilidade a longo prazo, assente numa abordagem de base local e com uma maior flexibilidade para fazer face aos desafios e às necessidades, independentemente do seu tipo, poderá também contribuir para uma maior eficiência.

De um modo geral, os participantes apoiaram o reforço da ligação entre a política e o Semestre Europeu, mas apelaram à plena aplicação do Código de Conduta sobre Parcerias como condição favorável. Instaram também à articulação entre a conformidade e a Análise Anual do Crescimento, os relatórios por país e o painel de indicadores sociais, que devem ser regionalizados.

Os oradores instaram igualmente as partes envolvidas nas negociações a intensificarem os seus esforços nas negociações em curso sobre as propostas legislativas para o futuro QFP e a política de coesão.

As conclusões da audição contribuirão para um parecer do CESE sobre a matéria, cuja votação está prevista para a plenária de março. (jk)