Legislação da UE deve incluir mais medidas para assegurar os direitos das mulheres com deficiência

As mulheres com deficiência devem poder tomar decisões sobre questões que lhes dizem respeito e estar fielmente representadas nas instituições públicas – foi esta a mensagem transmitida pelas organizações das pessoas com deficiência numa conferência dedicada ao tema «Mulheres com deficiência na UE: situação e perspetivas futuras», realizada no Comité Económico e Social Europeu.

A maioria dos oradores concordou que as mulheres com deficiência vivem numa situação mais desfavorecida do que os homens com deficiência e que, apesar dos progressos realizados, ainda enfrentam uma dupla discriminação na UE. Foi salientado que as mulheres com deficiência não são especificamente abordadas nas políticas. Os oradores destacaram a necessidade de promover uma legislação a nível da UE que proteja os direitos das mulheres com deficiência em particular. Afirmou-se que deve ser prestada especial atenção à violência contra as mulheres com deficiência, dado que são mais suscetíveis de ser vítimas de violência doméstica. A conferência contou com a participação de representantes de várias organizações das pessoas com deficiência, bem como da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu. (mb/ia)