CESE convidado a participar no projeto de consulta dos cidadãos europeus de Emmanuel Macron

O CESE desempenhará um papel fundamental nas consultas públicas propostas pelo presidente francês, uma vez que as iniciativas desenvolvidas diariamente pelo CESE, ao permitirem à sociedade civil ter uma palavra a dizer na construção da Europa ao mais alto nível, estão fundamentalmente em consonância com a ideia subjacente a estas consultas. Esta foi a mensagem veiculada por Nathalie Loiseau, ministra francesa para os Assuntos Europeus, na sua intervenção na reunião plenária do CESE, em Bruxelas, no dia 15 de fevereiro.

A ministra apresentou o projeto do presidente francês, Emmanuel Macron, de lançar uma série de consultas públicas em todos os Estados-Membros para reconstruir a Europa com base nas aspirações e propostas, mas também nas críticas e preocupações manifestadas pelos cidadãos europeus durante as consultas.

«Trata-se de dar aos cidadãos europeus uma nova oportunidade para se exprimirem para que [...] possamos identificar os domínios em que as pessoas consideram que a presença da Europa é demasiado fraca, aqueles em que pretendem que a Europa intervenha de maneira diferente e aqueles em que possam, porventura, sentir que a Europa é demasiado intrusiva», explicou a ministra.

O que se pretende é mobilizar um número muito significativo de pessoas mediante a realização de debates em formato clássico, consultas em linha e eventos de participação democrática.

O presidente do CESE, Georges Dassis, saudou a iniciativa, recordando as duas séries de consultas alargadas – inspiradas na mesma filosofia – que o CESE realizou nos últimos dois anos nos Estados-Membros da UE: uma dedicada à situação dos migrantes e outra ao Livro Branco sobre o Futuro da Europa.

A ministra anunciou que 24 países da UE já se tinham comprometido a participar nas consultas, que se deverão realizar entre abril e outubro de 2018. As conclusões deverão contribuir para um estudo dos chefes de Estado e de governo, que analisarão as recomendações no Conselho Europeu de dezembro de 2018. (dm)