Lições aprendidas com a austeridade tornam obrigatória uma mudança de rumo

Lessons learned

A gestão das futuras crises deve permitir um melhor equilíbrio entre objetivos orçamentais e sociais, para prevenir efeitos negativos sobre a capacidade económica, o mercado de trabalho e os regimes de segurança social dos países afetados. Em vez de uma austeridade restritiva, as instituições da UE deveriam aplicar políticas que favoreçam a cooperação económica, o crescimento e a solidariedade, insta o CESE no seu Parecer de IniciativaEnsinamentos do passado para evitar a severidade das políticas de austeridade na UE.

«As instituições da UE devem ser as únicas responsáveis pelo desenvolvimento e pela execução dos programas de ajustamento, mesmo que sejam criadas parcerias com instituições externas», afirmou o relator, José Custódio Leirião (Interesses Diversos, PT). «Este aspeto é fundamental, uma vez que esses programas têm de estar em sintonia com os nossos valores e objetivos comuns e evitar as incoerências e insuficiências do passado.»

Com base na experiência adquirida com a última crise, as instituições da UE devem assegurar que os parceiros sociais e os representantes da sociedade civil participem, em pé de igualdade com outros organismos, na elaboração, na monitorização periódica e na avaliação de tais programas.

O CESE congratula a Comissão pela ambição de reforma do euro, abandonando as políticas de austeridade e aprofundando a União Económica e Monetária (UEM), pois considera que uma UEM reformada e completada tornará a UE mais resistente aos choques assimétricos e ajudará a prevenir novas crises.

No entanto, o CESE insta a Comissão a elaborar programas complementares para a recuperação económica e social dos países que estiveram/estão sujeitos à austeridade e entende que a Comissão deve propor medidas para enfrentar, ao nível da UE, o aumento da pobreza e preservar a proteção social. (jk)