Papel da Turquia na crise dos refugiados é crucial, mas há margem para melhorar

Num parecer adotado na reunião plenária de fevereiro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) afirmou reconhecer os esforços envidados pela Turquia para acolher mais de três milhões de refugiados, mas salientou a necessidade de esta lhes conceder a proteção não discriminatória exigida pelo direito internacional.

O CESE criticou o facto de os refugiados na Turquia enfrentarem «uma série de restrições, problemas e deficiências graves no que diz respeito ao acesso ao trabalho, bem como a serviços básicos como cuidados de saúde e apoio social, educação e, de uma forma geral, a processos de integração na sociedade.»

Por outro lado, o desempenho dos Estados-Membros da UE em matéria de reinstalação e recolocação dos refugiados continua a ser dececionante, salientou o relator Dimitris Dimitriadis, acrescentando que o CESE condenou veementemente a atitude xenófoba de alguns Estados-Membros face à crise dos refugiados.

Dimitris Dimitriadis assinalou ainda que o CESE solicita a criação de um mecanismo para controlar se ambas as partes estão a respeitar a Declaração UE-Turquia sobre os refugiados, adotada em 2016, a fim de coartar a migração ilegal.

O CESE manifestou também preocupação com a situação dos direitos humanos na Turquia, bem como com os crescentes obstáculos enfrentados pelas organizações da sociedade civil turcas, atendendo ao seu importante contributo para a situação humanitária dos refugiados.

«É um enorme desafio para um país acolher tantos migrantes, mas isso não o iliba da responsabilidade de os receber de um modo digno», sustentaram os membros do CESE durante o debate sobre o parecer. (ll)