Ação climática: Temos de enviar um sinal forte aos intervenientes não estatais

No seu Parecer – Promover ações climáticas por intervenientes não estatais, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) propõe um diálogo europeu, cujo principal objetivo seria tornar a participação na luta contra as alterações climáticas mais atrativa para os diversos intervenientes não estatais, de modo a torná-la o novo status quo.

«Já temos muitos projetos de pequena dimensão em energia, transportes, agricultura, silvicultura, entre outros. Há que conferir-lhes mais visibilidade e mais apoio, seja por meio de uma melhor regulamentação ou de um acesso mais fácil ao financiamento. Importa enviar uma mensagem forte e positiva às pequenas empresas e à sociedade civil», afirmou o relator, Mindaugas Maciulevičius.

De acordo com um inquérito realizado pelo CESE junto dos intervenientes não estatais, as necessidades mais prementes são:

  • enquadramento político e legislativo favorável;
  • acesso a fundos públicos e incentivos fiscais;
  • intercâmbio de conhecimentos e boas práticas/exemplos a seguir, e reforço das capacidades;
  • melhor colaboração entre os diversos intervenientes do setor privado e público.

«Apesar da sua forte liderança a nível mundial, a UE não dispõe de um quadro que crie um ambiente favorável a ações climáticas não estatais. É nossa função recordar à Comissão a sua responsabilidade», acrescentou o correlator, Josep Puxeu Rocamora.

O diálogo europeu deve responder às necessidades dos intervenientes não estatais, privilegiar a articulação estratégica dos programas, iniciativas e instituições e fornecer uma visão global das ações climáticas. O primeiro passo para o diálogo europeu será um evento a realizar em 2018, reunindo redes de intervenientes, bem como representantes de outras instituições da UE e dos Estados Membros. (sma)