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Editorial

Caros leitores,

Este será o meu último editorial como vice-presidente do CESE responsável pela Comunicação.

Foram dois anos e meio cheios de desafios, alegrias, responsabilidades e bastantes preocupações.

Não me cabe a mim fazer o balanço deste mandato à frente da comunicação do nosso Comité. Antes, tomo a liberdade de me dirigir a todos com palavras de agradecimento.

Encaro o trabalho no CESE com muita seriedade. Ser membro deste organismo de consulta da União Europeia é uma oportunidade séria de intervir positivamente no processo e na construção europeia.

Agenda

15/03/2018 - 16/03/2018 Bruxelas
A tua Europa, a tua voz!
20/03/2018 Sófia, Bulgária
Dia Europeu do Consumidor
10/04/2018 Bruxelas
Dia da ICE 2018 – Trabalhar em conjunto
18/04/2018 - 19/04/2018 Bruxelas
Reunião plenária do CESE

Em síntese

Unidos na diversidade: um futuro mais jovem para a cultura europeia

O título da nona edição da iniciativa «A tua Europa, a tua voz», que terá lugar nos próximos dias 15 e 16 de março, é inspirado no lema da União Europeia. Este evento do CESE dedicado à juventude será consagrado ao Ano Europeu do Património Cultural.

O futuro da democracia na Europa está diretamente ligado a uma Europa pacífica e federal

O futuro da democracia na Europa foi debatido numa conferência europeia de dois dias, organizada pelo presidente do CESE, Georges Dassis, no Museu da Acrópole, em Atenas, em 1 e 2 de março. Numa sala cheia de participantes ativos e empenhados, provenientes das instituições da UE, do Governo grego, das organizações da sociedade civil e das universidades, Georges Dassis advogou claramente uma Europa federal, pacífica, que defenda a solidariedade e o bem-estar dos seus cidadãos.

 

Legislação da UE deve incluir mais medidas para assegurar os direitos das mulheres com deficiência

As mulheres com deficiência devem poder tomar decisões sobre questões que lhes dizem respeito e estar fielmente representadas nas instituições públicas – foi esta a mensagem transmitida pelas organizações das pessoas com deficiência numa conferência dedicada ao tema «Mulheres com deficiência na UE: situação e perspetivas futuras», realizada no Comité Económico e Social Europeu.

Notícias do CESE

Papel da Turquia na crise dos refugiados é crucial, mas há margem para melhorar

Num parecer adotado na reunião plenária de fevereiro, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) afirmou reconhecer os esforços envidados pela Turquia para acolher mais de três milhões de refugiados, mas salientou a necessidade de esta lhes conceder a proteção não discriminatória exigida pelo direito internacional.

CESE convidado a participar no projeto de consulta dos cidadãos europeus de Emmanuel Macron

O CESE desempenhará um papel fundamental nas consultas públicas propostas pelo presidente francês, uma vez que as iniciativas desenvolvidas diariamente pelo CESE, ao permitirem à sociedade civil ter uma palavra a dizer na construção da Europa ao mais alto nível, estão fundamentalmente em consonância com a ideia subjacente a estas consultas. Esta foi a mensagem veiculada por Nathalie Loiseau, ministra francesa para os Assuntos Europeus, na sua intervenção na reunião plenária do CESE, em Bruxelas, no dia 15 de fevereiro.

Lições aprendidas com a austeridade tornam obrigatória uma mudança de rumo

Lessons learned

A gestão das futuras crises deve permitir um melhor equilíbrio entre objetivos orçamentais e sociais, para prevenir efeitos negativos sobre a capacidade económica, o mercado de trabalho e os regimes de segurança social dos países afetados. Em vez de uma austeridade restritiva, as instituições da UE deveriam aplicar políticas que favoreçam a cooperação económica, o crescimento e a solidariedade, recomenda o CESE no seu Parecer de Iniciativa – Ensinamentos do passado para evitar a severidade das políticas de austeridade na UE.

 

CESE apresenta propostas para que a cibersegurança seja uma realidade

A UE deve reforçar o mandato da ENISA, enquanto a Agência da UE para a Cibersegurança, criando um quadro de certificação a nível europeu, e deve centrar a atenção na educação e na proteção dos utilizadores da Internet.

Reforma do SESF é um passo importante rumo à conclusão da UMC

Financial integration

A favor da rápida criação da União dos Mercados de Capitais (UMC), o CESE apoia as propostas da Comissão que visam reformar os órgãos do Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SESF), aumentando as suas competências e melhorando a sua governação e financiamento.

CESE quer mais investimento público para promover o crescimento económico na UE

No seu recente parecer sobre a Análise Anual do Crescimento (AAC) 2018 apresentada pela Comissão, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) sublinhou a importância estratégica do Semestre Europeu, mas mostrou-se a favor de o alargar com o fito expresso de garantir a sustentabilidade económica, social e ambiental das políticas macroeconómicas da UE.

UE deve adotar medidas para o setor da tecnologia médica

Segundo o Comité Económico e Social Europeu (CESE), reunido em Plenária em 14 de fevereiro, cabe às instituições europeias liderar a otimização do setor europeu da tecnologia médica, cujo desempenho se encontra minado pela fragmentação excessiva e as crescentes pressões concorrenciais.

Ação climática: Temos de enviar um sinal forte aos intervenientes não estatais

No seu Parecer – Promover ações climáticas por intervenientes não estatais, o Comité Económico e Social Europeu (CESE) propõe um diálogo europeu, cujo principal objetivo seria tornar a participação na luta contra as alterações climáticas mais atrativa para os diversos intervenientes não estatais, de modo a torná-la o novo status quo.

Proposta da Comissão sobre o livre fluxo de dados não pessoais na UE é pouco ambiciosa, afirma o CESE

A proposta da Comissão Europeia chega tarde e peca por falta de ambição e coerência, além de não dispor de mecanismos convincentes para a sua efetiva implementação.

Não deixar ninguém para trás: CESE quer pôr a economia circular na ordem do dia

Na abertura da Conferência das Partes Interessadas na Economia Circular, que teve lugar no dia 20 de fevereiro na Comissão Europeia, o presidente do CESE, Georges Dassis, declarou que «a transição para uma economia circular é uma grande oportunidade para a sociedade civil. Já é uma realidade no terreno... Contudo, precisamos de garantir que ela é amplamente aceite. Não deixar ninguém para trás é um dos objetivos da Plataforma das Partes Interessadas para a Economia Circular, um espaço fundamental para desenvolver este tipo de visão partilhada da transição para uma economia europeia circular e sustentável».

CESE exorta Estados-Membros a acelerarem a conclusão da UEM

É urgente que os Estados-Membros avancem no sentido de uma UEM estável, próspera e mais resistente. Para tal são necessárias mais medidas tanto a nível nacional como da UE. Foi esta uma das principais conclusões de um debate público sobre a conclusão da UEM realizado recentemente no CESE.

CESE no Dia Europeu da Indústria

«A indústria europeia enfrenta desafios de enorme magnitude que nenhum Estado-Membro consegue ultrapassar sozinho. Mas as oportunidades também são imensas. Temos de as agarrar para manter a liderança nos muitos setores em que estamos à frente e recuperá-la nos domínios em que estamos à beira de a perder para a concorrência».

Notícias dos grupos

Empregadores debatem medidas para colmatar o défice de competências

Pelo Grupo dos Empregadores

O Grupo dos Empregadores organizará, em conjunto com as principais associações de empregadores búlgaras, uma conferência em Sófia, Bulgária, em 22 de março, intitulada «Colmatar o défice de competências para o crescimento e a criação de emprego – Um ponto de vista empresarial». Os membros do painel partilharão boas práticas e debaterão soluções concretas para colmatar o défice de competências. O evento faz parte da agenda da Presidência búlgara do Conselho da União Europeia.

Gabriele Bischoff no Dia Internacional da Mulher

No Dia Internacional da Mulher homenageamos as mulheres, recordando não só o que já alcançámos, mas também o que ainda há por fazer. Este ano, o Grupo dos Trabalhadores decidiu centrar a sua atenção nos homens em particular. Porquê focar-se nos homens num dia que homenageia as mulheres? Porque a igualdade de género não é uma questão que diga respeito apenas às mulheres. Sem envolver os homens nunca será possível alcançar uma verdadeira igualdade de género.

Grupo dos Interesses Diversos do CESE apela para inovação na sociedade civil

pelo Grupo dos Interesses Diversos do CESE

Na reunião extraordinária do Grupo dos Interesses Diversos, realizada em 15 de fevereiro, foi apresentado um estudo sobre a evolução futura da sociedade civil na União Europeia até 2030. O CESE encomendou a realização deste estudo ao Centro de Informação, Cooperação e Desenvolvimento das ONG (CNVOS – Eslovénia) e à Rede Europeia das Associações da Sociedade Civil Nacionais (ENNA). 

Em breve no CESE / eventos culturais

Alfabeto cirílico – o novo alfabeto na União Europeia

No âmbito da Presidência búlgara da UE, o CESE acolhe a exposição «Alfabeto cirílico – o novo alfabeto na União Europeia», de 15 de março a 24 de maio de 2018. A exposição consiste numa série de cartazes, criados em 2007 por estudantes do Departamento de Livros e Artes Gráficas da Academia Nacional das Artes da Bulgária, por ocasião da adesão do país à UE. (ck)