You are here

Grupo dos Trabalhadores do CESE acolhe favoravelmente acordo sobre equilíbrio entre vida profissional e vida familiar

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

Em 24 de janeiro, o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e os Estados-Membros chegaram a acordo quanto à Diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar. «Este acordo é um passo em frente para facilitar a vida de progenitores e cuidadores que trabalham na Europa», afirmou Gaby Bischoff, presidente do Grupo dos Trabalhadores do CESE.

O Grupo dos Trabalhadores do CESE liderou os debates sobre o reforço dos direitos dos trabalhadores com responsabilidades familiares ao elaborar um parecer sobre a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores, já que os sindicatos tinham vindo a impulsionar esta iniciativa legislativa como parte integrante do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a fim de contribuir para o progresso social dos cidadãos europeus.

«Acolhemos favoravelmente o acordo na medida em que representa um passo na direção certa através da introdução de uma licença de paternidade de dez dias a gozar tanto antes como depois do nascimento da criança. Esta licença é remunerada ao mesmo nível que a baixa por doença para os pais ou equivalentes, cumprindo assim o objetivo da proposta de aumentar a participação dos pais/parceiros. Os progenitores têm direito à licença parental, paga a um nível «adequado». Esta foi uma questão fundamental para os sindicatos, a fim de ajudar os pais a conciliarem melhor a vida profissional e familiar. Além disso, as pessoas que prestam cuidados a familiares terão direito a uma licença de cinco dias», afirmou Gaby Bischoff.

«As políticas que visam o equilíbrio entre vida profissional e vida familiar são instrumentos que permitem aos homens e às mulheres fazerem escolhas em igualdade de circunstâncias», afirmou Erika Koller, relatora do parecer. «Este acordo não é uma “solução milagrosa” para todos os problemas, mas é, sem dúvida, um passo na direção certa». (ppr)