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Reforço da resiliência deve ser prioridade máxima da área do euro em 2019

Javier Doz Orrit

Em 2019, será da maior importância para as economias da área do euro reforçarem a resiliência económica e do mercado de trabalho, tendo em conta as atuais perspetivas económicas, afirma o CESE a propósito das recomendações da Comissão para a política económica da área do euro para 2019.

É necessário reforçar a resiliência para que os Estados-Membros possam absorver os futuros choques com custos económicos e sociais limitados. Para o efeito, urge aprofundar a UEM através da concretização da União Bancária, do aumento dos recursos próprios da UE e do estabelecimento de uma função de estabilização macroeconómica para a área do euro, bem como da aplicação adequada do Pilar Social.

O parecer do CESE apela também à criação de medidas eficazes para reduzir os excedentes excessivos, aumentando significativamente o investimento público e os salários nos países com excedentes. A médio prazo, o crescimento dos salários reais deve ser proporcional ao crescimento da produtividade nacional e à inflação.

Instar os Estados-Membros com uma dívida pública elevada e hiatos do produto negativos ou zero a criar reservas orçamentais através de orientações orçamentais restritivas não seria aconselhável, podendo perpetuar o baixo crescimento nesses países, sem ajudar a reduzir a sua dívida pública enquanto percentagem do PIB.

O CESE chama igualmente a atenção para a urgência de criar orientações e medidas para estimular o investimento público e facilitar o investimento privado. Ao aplicar as regras orçamentais da UE, deve ser considerada a chamada «regra de ouro».

As mudanças políticas não devem ser efetuadas em detrimento das receitas para o financiamento do investimento social e dos sistemas de proteção social, nem sob pena de reduzir os direitos sociais e laborais. Ao mesmo tempo, há que procurar a convergência ascendente das normas económicas e sociais.

Por último, o CESE insta os Estados-Membros a demonstrarem o empenho necessário no sentido de ultrapassar rapidamente os desacordos remanescentes sobre estas questões. (jk)