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Editorial

Quanto melhor o equilíbrio entre géneros, melhor a UE

Caras leitoras, caros leitores,

Muitos países europeus celebraram nos últimos anos, ou celebrarão em breve, o centenário do reconhecimento do direito de voto das mulheres. Trata-se de uma conquista alcançada à custa de longas batalhas duras e, por vezes, sangrentas, travadas pelas gerações de mulheres que nos precederam. Que melhor forma de celebrar este momento marcante da história das nossas sociedades que mobilizando-nos todas para exercer este direito?

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Agenda

Em síntese

A sociedade civil pelo rUEnascimento, Que Europa queremos após as eleições para o PE?

A convite de Luca Jahier, presidente do CESE, o evento intitulado «A sociedade civil pelo rUEnascimento» terá lugar em 21 de fevereiro. Os debates permitirão ouvir a sociedade civil organizada e darão espaço às instituições da UE para exprimirem os seus desejos e expectativas e partilharem a sua visão da Europa para o período a seguir às eleições europeias.

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Preparativos para «A tua Europa, a tua voz»: estudantes de toda a Europa acolhem membros do CESE

Eleições europeias de 2019

Durante o mês de fevereiro, membros do Comité Económico e Social Europeu visitam trinta e três escolas secundárias no âmbito dos preparativos para a reunião plenária de jovens – «A tua Europa, a tua voz» –, que já vai na sua décima edição, a realizar em Bruxelas sob o lema «A tua Europa, a tua voz faz dez anos: Vota pelo futuro!» (#YEYSturns10: Vote for the future!)

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Notícias do CESE

Michel Barnier disse no CESE que o pior que pode acontecer à Europa é calar-se

O negociador principal da UE para o Brexit, Michel Barnier, participou na 540.ª reunião plenária do Comité Económico e Social Europeu para apresentar os pontos de vista da UE sobre o acordo sobre o Brexit e possíveis cenários futuros.

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Brexit sem acordo ameaça a viabilidade das indústrias aeronáutica e química, tanto no Reino Unido como na UE

Num debate de alto nível sobre o impacto do Brexit nas indústrias aeronáutica e química, organizado pela Comissão Consultiva das Mutações Industriais (CCMI) no CESE, os oradores concordaram que a legislação do Reino Unido deve continuar alinhada com a da UE e que o Regulamento REACH é fundamental em matéria de produtos químicos. No que diz respeito à indústria aeronáutica, devem ser estabelecidos acordos de reciprocidade nos domínios mais importantes e o período de transição previsto deve ser alargado para, pelo menos, cinco anos.

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CESE apela ao reconhecimento jurídico das atividades filantrópicas na UE

As contribuições de origem filantrópica na Europa ascendem a quase 90 mil milhões de euros por ano, mas, ao contrário das empresas comerciais, as fundações filantrópicas ou os doadores privados não podem beneficiar das vantagens do mercado único europeu, o que dificulta a expansão das suas atividades caritativas transfronteiras.

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CESE defende reforma da OMC em consonância com valores da UE

Na sua reunião plenária de 24 de janeiro, o Comité Económico e Social Europeu adotou um parecerque preconiza uma reforma ambiciosa da Organização Mundial do Comércio, a fim de superar a atual crise, pondo simultaneamente em evidência os valores da UE e o papel de liderança da UE em matéria de sustentabilidade.

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Sociedade civil pretende acompanhar mais de perto acordos de comércio livre da UE

O CESE adotou, na sua reunião plenária de janeiro, um parecer sobre o reforço do papel dos grupos consultivos internos (GCI) no acompanhamento da aplicação dos acordos de comércio livre assinados pela União Europeia. Os GCI já são responsáveis pela supervisão da aplicação dos acordos de comércio livre nos domínios do desenvolvimento sustentável e das normas laborais, mas o CESE quer alargar este papel a todos os aspetos dos acordos, incluindo às disposições comerciais propriamente ditas.

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Debate do CESE com Presidência romena: Chegou o momento reaproximar os cidadãos da Europa

A reunião plenária de janeiro do CESE organizou um debate com Vasilica-Viorica Dăncilă, primeira-ministra da Roménia, sobre as prioridades da Presidência romena da UE para o primeiro semestre de 2019. Luca Jahier, presidente do CESE, sublinhou a importância, em vésperas das eleições europeias, de restabelecer a confiança dos cidadãos europeus na política.

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«Minorias cognitivas» podem ajudar a resolver o problema da inadequação das competências no mercado de trabalho de amanhã

Como explorar o potencial das chamadas «minorias cognitivas» – pessoas com autismo de alto funcionamento, hiperatividade, dislexia e dispraxia – para responder à procura de algumas competências técnicas raras e, assim, contribuir para a integração social destas pessoas? Eis o tema de uma apresentação realizada por ocasião da reunião da Secção TEN do CESE, em janeiro.

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CESE apoia a criação de um centro europeu para a cibersegurança

O CESE apoia a iniciativa da Comissão de criar um centro europeu de competências industriais, tecnológicas e de investigação em cibersegurança e de uma rede de centros nacionais de coordenação. O objetivo é ajudar a União a desenvolver capacidades tecnológicas e industriais de cibersegurança e aumentar a competitividade da indústria da cibersegurança da União.

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Reforço da resiliência deve ser prioridade máxima da área do euro em 2019

Javier Doz Orrit

Em 2019, será da maior importância para as economias da área do euro reforçarem a resiliência económica e do mercado de trabalho, tendo em conta as atuais perspetivas económicas, afirma o CESE a propósito das recomendações da Comissão para a política económica da área do euro para 2019.

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Apesar do seu grande potencial, o êxito da reforma do IVA proposta não é um dado adquirido

VAT tax reform

O novo regime do IVA para tributação das trocas comerciais entre Estados-Membros tem de explorar todo o seu potencial e limitar eventuais efeitos negativos sobre o mercado único, afirma o CESE no seu parecer sobre a proposta da Comissão. O reforço da cooperação entre as autoridades e uma ampla comunicação serão fundamentais para uma execução bem-sucedida da proposta.

 

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Audição do CESE insta a solução global para tributação na economia digital

Numa audição realizada pelo CESE em 29 de janeiro, peritos em matéria de fiscalidade internacional e representantes da sociedade civil apelaram a uma solução mundial eficaz para a tributação das empresas na economia digital, a fim de evitar novas medidas unilaterais e garantir o crescimento sustentável, o investimento e a segurança e justiça fiscais.

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Europa Criativa 2021-2027: CESE apela a um aumento do orçamento e a uma promoção específica no âmbito do Horizonte 2020

O setor criativo da Europa tem um grande potencial, mas precisa de mais apoio para se desenvolver plenamente e se tornar um verdadeiro ator competitivo no mercado mundial. Um setor cultural e criativo ambicioso beneficiaria igualmente outros setores, como os têxteis, o turismo, a indústria automóvel, a construção e a saúde.

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Dia Internacional da Memória do Holocausto: é tempo de quebrar o silêncio do luto

por Luca Jahier

No momento em que nos preparamos para assinalar o Dia Internacional da Memória do Holocausto, é difícil limitar-se a um luto circunspeto. Em vez de manter o silêncio, como na solidão do luto mais pesado, temos vontade de gritar.

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Notícias dos grupos

Projetos do Grupo dos Empregadores para a Presidência romena

pelo Grupo dos Empregadores do CESE

A coesão, um valor europeu comum – este é o lema da Presidência romena do Conselho da União Europeia para o primeiro semestre de 2019. O Grupo dos Empregadores constata que há várias sinergias entre as prioridades da Presidência romena e os seus próprios objetivos políticos. É por esta razão que pretende organizar um evento dedicado ao empreendedorismo durante a Presidência.

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Grupo dos Trabalhadores do CESE acolhe favoravelmente acordo sobre equilíbrio entre vida profissional e vida familiar

Em 24 de janeiro, o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e os Estados-Membros chegaram a acordo quanto à Diretiva relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar. «Este acordo é um passo em frente para facilitar a vida de progenitores e cuidadores que trabalham na Europa», afirmou Gaby Bischoff, presidente do Grupo dos Trabalhadores do CESE.

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Sociedades fora das metrópoles: o papel das organizações da sociedade civil no combate ao populismo

Pelo Grupo Diversidade Europa do CESE

O populismo na UE encontra-se nos seus níveis mais elevados desde a década de 1930. Neste contexto, o Grupo Diversidade Europa do CESE realizou um estudo intitulado Societies Outside Metropolises: the Role of Civil Society Organisations in Facing Populism [As sociedades fora das metrópoles: o papel das organizações da sociedade civil no combate ao populismo], já disponível em linha.

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Em breve no CESE / eventos culturais

Eventos culturais no CESE: agenda

O CESE organiza uma série de eventos culturais para atrair um público mais vasto para os debates que constituem a essência da sua atividade, para destacar a dimensão europeia do trabalho de um artista ou para chamar a atenção para artistas europeus menos conhecidos que merecem ser descobertos fora do seu país. O programa de 2019 contempla eventos para todos os gostos.

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