Que futuro para o pilar europeu dos direitos sociais?

O Grupo dos Trabalhadores tem vindo a trabalhar sistematicamente para a realização dos objetivos do pilar europeu dos direitos sociais. Em recentes pareceres do CESE, elaborados por membros do Grupo dos Trabalhadores, são formuladas propostas concretas para dinamizar o processo de construção de uma Europa social no âmbito do Pilar.

O parecer, elaborado por Erika Koller, sobre a «Conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores» analisa o modo de aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho e de incentivar os homens a assumirem mais responsabilidades familiares. O equilíbrio entre vida profissional e vida familiar constitui a primeira via para a execução do pilar europeu dos direitos sociais, contribuindo para melhorar a vida dos progenitores que exercem uma atividade profissional e promover uma maior igualdade de género na Europa.

No parecer, elaborado por Plamen Dimitrov, sobre as «Desigualdades na repartição da riqueza na Europa» são apresentadas propostas concretas no que toca à política orçamental e à tributação da riqueza, como os instrumentos mais importantes para assegurar o reinvestimento de capital, a repartição da riqueza, empregos de qualidade e normas mínimas para os trabalhadores, de modo a combater as desigualdades cada vez mais acentuadas na Europa.

Por último, o parecer elaborado por Petru Sorin Dandea, intitulado «Sistemas de segurança social e de proteção social sustentáveis na era digital», incide nas novas formas de trabalho criadas pela digitalização que não estão abrangidas pela regulamentação em matéria de salários, de condições de trabalho e de segurança social, e insta à adoção de nova legislação que permita identificar estas atividades, proteger os trabalhadores e assegurar a sustentabilidade dos sistemas de segurança social.

Através destes pareceres, o Grupo dos Trabalhadores promove elementos importantes para uma Europa de progresso, empenhando-se para que sejam adotados instrumentos jurídicos que assegurem a sua concretização. (mg)