A UE precisa de uma política alimentar global

O atual quadro da UE não chega para garantir uma transição para sistemas alimentares mais sustentáveis. Urge dispor de uma política alimentar abrangente para reforçar a coerência entre as áreas de intervenção ligadas à alimentação, recuperar o valor dos alimentos e assegurar a execução eficaz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

No seu parecer de iniciativa, o CESE apela para uma política alimentar global na Europa, com o objetivo de assegurar regimes alimentares saudáveis assentes em sistemas alimentares sustentáveis e de associar a agricultura à nutrição e aos serviços ecossistémicos.

«Precisamos de um mercado mais equitativo e de consciencializar as pessoas do valor dos alimentos», afirmou Peter Schmidt (DE-Grupo dos Trabalhadores), relator do parecer.

Uma política alimentar moderna e abrangente deverá complementar – não substituir – uma PAC reformulada. Deverá ainda satisfazer critérios vários, como a qualidade dos alimentos, a saúde, o ambiente, a solidez da economia e a boa governação. «A Europa tem de estabelecer os padrões», salientou Peter Schmidt.

O CESE recomenda a adoção de importantes medidas ao nível da UE, incluindo:

  • Um sistema de rotulagem dos alimentos sustentáveis
  • Ligações mais estreitas entre os produtores e os consumidores
  • Preços justos para os produtores
  • Um plano de ação para a sustentabilidade alimentar
  • Uma direção-geral da alimentação, responsável por todas as políticas em matéria alimentar, encarregada de produzir regulamentação e legislação neste domínio e de velar pela sua aplicação (sma)