A perspetiva dos cidadãos – 2.º episódio: Será a Iniciativa de Cidadania Europeia um instrumento de democracia?

Por ocasião do 10.º aniversário do Tratado de Lisboa, focamos a seguinte questão: Será a Iniciativa de Cidadania Europeia um êxito democrático? Temos connosco Pablo Sánchez, um dos promotores da primeira Iniciativa de Cidadania Europeia bem-sucedida «Right2Water» [Direito à Água], o membro do CESE Antonio Longo, que explica o que o CESE fez ao longo dos anos para simplificar a iniciativa de cidadania e a tornar mais transparente, e Alberto Alemanno, que enuncia as principais dificuldades da iniciativa e propõe uma revisão radical da participação dos cidadãos na UE. (dm)

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Editorial

Caras leitoras, caros leitores,

Um fracasso inequívoco. A COP 25 deixou passar uma oportunidade importante de avançar com as medidas do Acordo de Paris para a redução das emissões, o que revelou uma determinação medíocre no âmbito da atenuação das alterações climáticas, da respetiva adaptação e do financiamento para resolver a crise climática.

Esperava-se que as negociações em Madrid enviassem uma mensagem clara de que os governos estão dispostos a duplicar os esforços na resposta à emergência climática. Não obstante, e apesar dos sinais de alerta provenientes do mundo científico e das greves semanais de milhões de jovens em todo o mundo, os grandes emissores de gases com efeito de estufa bloquearam o progresso das conversações das Nações Unidas.

As vozes dos nossos filhos apelando para uma ação climática urgente não foram ouvidas. A desilusão é grande, mas não podemos desistir: a Europa tem de assumir a liderança e ser pioneira na ação climática e no desenvolvimento sustentável.

Em síntese

Presidência croata da UE: o princípio de muitos novos inícios e a promessa de tornar a Europa mais forte

Em 1 de janeiro de 2020, a Croácia assume a liderança da Presidência do Conselho da União Europeia pela primeira vez desde a sua adesão à UE, em 2013.

A estreia da Croácia no palco europeu surge num momento extremamente excitante.

Para além de coincidir com o lançamento de um novo ciclo institucional da UE e o início das funções da nova Comissão liderada por Ursula von der Leyen, o país assume igualmente a liderança da UE na fase final do Brexit, estando a saída do Reino Unido da União prevista para o último dos 30 primeiros dias da Presidência croata.

Não é um «Adeus». É um «Até breve».

Entrevista com Jane Morrice

Membro do Grupo Diversidade Europa, do Reino Unido, ex-jornalista, membro do CESE de 2006 a 2020

A tua Europa, a tua voz 2020: CESE organiza cimeira de jovens sobre o clima

Em 19 e 20 de março de 2020, reunir-se-ão em Bruxelas alunos de 33 escolas de toda a Europa para participarem numa nova edição do evento «A tua Europa, a tua voz», a iniciativa emblemática do CESE destinada aos jovens. Desta vez, o evento seguirá o modelo da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP).

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Notícias do CESE

Andrew Caruana Galizia: «Temos de trabalhar em conjunto para garantir a defesa dos valores europeus»

O filho da jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia, assassinada em 2017 após denunciar vários casos de corrupção governamental, discursou perante a Assembleia Plenária do CESE em dezembro, sustentando que a instituição de um mecanismo europeu de controlo do Estado de direito poderia ajudar a proteger o jornalismo contra todas as formas de pressão.

Luca Jahier: «O futuro de África é o futuro da Europa»

O CESE organizou um debate sobre a política de cooperação para o desenvolvimento na sua reunião plenária de dezembro, salientando que é fundamental melhorar as relações entre a sociedade civil da UE e a sociedade civil dos países africanos, a fim de passar da ajuda ao desenvolvimento para uma parceria.

 

Precisamos de uma estratégia da UE para uma habitação social e acessível

O CESE defende políticas de habitação mais ambiciosas na UE e, numa conferência realizada em Bruxelas em 4 de dezembro de 2019, solicitou a adoção urgente pela UE de medidas comuns neste domínio. O risco muito real de custos de habitação excessivos já não afeta só as pessoas mais necessitadas, mas também uma proporção cada vez maior do resto da população. Por conseguinte, as políticas de habitação a nível europeu não podem limitar-se a apoiar pessoas vulneráveis e necessitadas e têm de ser alargadas com vista a proporcionar habitação acessível a todos os europeus.

Resultado da COP 25 preocupa CESE

Como em anos anteriores, o CESE participou na COP 25, a Conferência anual das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que este ano decorreu em Madrid até 15 de dezembro de 2019. Infelizmente, os países participantes não chegaram a acordo sobre muitos dos resultados esperados, incluindo regras para a criação de um regime mundial de comércio de licenças de emissão de carbono e um sistema de canalização de novo financiamento para os países afetados pelas alterações climáticas.

Desenvolvimento sustentável: CESE propõe medidas para reforçar contributo do setor privado

A consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) exige mais do que compromissos políticos. É necessário reforçar o investimento, especialmente do setor privado, para responder aos atuais desafios societais.

CESE insta Comissão a ser mais ambiciosa na nova estratégia para os direitos das pessoas com deficiência

O Comité Económico e Social Europeu adotou um parecer de iniciativa em que formula as suas recomendações para a agenda da UE relativa aos direitos das pessoas com deficiência para a próxima década. Exorta a Comissão Europeia a tê-las em conta aquando da elaboração da estratégia que afetará mais de cem milhões de pessoas com deficiência que vivem na Europa.

Digitalização – Um desafio fundamental para as PME na região do Mediterrâneo

Num relatório de informação adotado na sua reunião plenária de dezembro, o CESE sublinhou a necessidade de apoiar a transformação digital das PME através de medidas adaptadas às necessidades específicas dos diferentes tipos de empresas.

Economia social pode ser o modelo económico para resolver a crise climática e social

Foi esta a mensagem dirigida às instituições europeias pelos agentes da economia social, reunidos em Estrasburgo, capital europeia da economia social em 2019, por ocasião da quarta edição do Dia Europeu das Empresas da Economia Social, que coincidiu com a aprovação da nova equipa da presidente Ursula von der Leyen pelo Parlamento Europeu.

É tempo de reforçar o direito penal ambiental

O CESE é de opinião que a Diretiva Criminalidade Ambiental deve ser aplicada de forma mais eficaz para assegurar a melhor proteção ambiental possível na UE. A principal motivação que levou à adoção da Diretiva Criminalidade Ambiental em 2008 foi assegurar a aplicação de sanções penais efetivas, proporcionadas e dissuasoras em todos os países da UE.

Uma marca europeia forte de produtos e serviços para reforçar a competitividade europeia

Os próximos anos trazem novas perspetivas e desafios para os produtos e serviços europeus, segundo o Comité Económico e Social Europeu (CESE). A oferta de produtos e serviços que sejam inovadores, altamente especializados e detentores de características essenciais certificadas e amplamente reconhecidas pode impulsionar a competitividade europeia, diz o CESE.

Notícias dos grupos

Futuro da Europa: os desafios a enfrentar

Pelo Grupo dos Empregadores do CESE

Os futuros desafios relacionados com a globalização, a digitalização, as alterações climáticas, o Brexit e outras questões foram o tema do seminário sobre o «Futuro da Europa: os desafios a enfrentar», que teve lugar em Malta em 3 de dezembro. A conferência foi organizada pelo Grupo dos Empregadores do CESE, juntamente com a Câmara do Comércio, das Empresas e da Indústria de Malta.

Dar corpo ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais: normas mínimas em matéria de seguro de desemprego

Pelo Grupo dos Trabalhadores do CESE

Num futuro próximo, os mercados de trabalho europeus sofrerão transformações profundas, nomeadamente por força da transição para uma economia digital, globalizada e com impacto neutro no clima. A resposta europeia poderia passar pela adoção de normas mínimas aplicáveis aos regimes nacionais de seguro de desemprego, as quais poderão constituir um instrumento eficaz e pragmático de convergência social na UE. O elemento central desta proposta consiste em garantir um apoio financeiro justo e de duração adequada ao maior número possível de trabalhadores na UE.

Grupo Diversidade Europa debate Programa para a Europa: rumo a 2025

Pelo Grupo Diversidade Europa do CESE

Em 6 de dezembro de 2019, o Grupo Diversidade Europa realizou um debate temático sobre o tema Programa para a Europa: rumo a 2025, com a participação de oradores de alto nível da Comissão Europeia. Este evento constituiu uma oportunidade para conhecer atempadamente o programa quinquenal da nova Comissão Europeia, que assumiu funções no dia 1 de dezembro, e para os seus representantes apresentarem observações sobre a resolução do CESE relativa ao programa de trabalho da Comissão para 2020, adotada pelo Comité na sua reunião plenária de outubro.