Caras leitoras, caros leitores,
Um fracasso inequívoco. A COP 25 deixou passar uma oportunidade importante de avançar com as medidas do Acordo de Paris para a redução das emissões, o que revelou uma determinação medíocre no âmbito da atenuação das alterações climáticas, da respetiva adaptação e do financiamento para resolver a crise climática.
Esperava-se que as negociações em Madrid enviassem uma mensagem clara de que os governos estão dispostos a duplicar os esforços na resposta à emergência climática. Não obstante, e apesar dos sinais de alerta provenientes do mundo científico e das greves semanais de milhões de jovens em todo o mundo, os grandes emissores de gases com efeito de estufa bloquearam o progresso das conversações das Nações Unidas.
As vozes dos nossos filhos apelando para uma ação climática urgente não foram ouvidas. A desilusão é grande, mas não podemos desistir: a Europa tem de assumir a liderança e ser pioneira na ação climática e no desenvolvimento sustentável.
O CESE manifestou-se, a alta voz, a favor de uma aplicação eficaz e eficiente da Agenda 2030 e do Acordo de Paris, que, em conjunto, procuram responder aos desafios económicos, sociais e ambientais. Tanto o nosso contributo para a Cimeira de Sibiu como o nosso mais recente contributo para o programa de trabalho da próxima Comissão são bem claros: o desenvolvimento sustentável deve ser a prioridade máxima da UE na próxima década.
Uma delegação do CESE presidida por Peter Schmidt, presidente do Observatório do Desenvolvimento Sustentável, participou na COP 25, a fim de demonstrar, uma vez mais, o empenho da sociedade civil europeia na sustentabilidade.
A União Europeia dirige-se de forma inabalável rumo à neutralidade climática. O Pacto Ecológico Europeu ilustra uma mudança clara no espírito político e institucional, sendo visível uma frente unida que defende a aplicação da Agenda 2030. Agora, precisamos de traduzir as nossas ambições em ações.
No CESE, acreditamos que a solidariedade deve estar no centro do Pacto Ecológico Europeu. A nossa nova estratégia de desenvolvimento sustentável deve, por isso, ser um Pacto Ecológico e Social, que se centre no bem-estar das pessoas e garanta que ninguém fica para trás. A ambição da Comissão de criar um verdadeiro Fundo para uma Transição Justa, a fim de mobilizar 100 mil milhões de euros ao longo dos próximos sete anos, é crucial para o êxito do Pacto Ecológico.
Todas as instituições europeias – o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão – estão empenhadas neste objetivo, tal como o estão os parceiros sociais (Confederação Europeia de Sindicatos e BusinessEurope) e as organizações da sociedade civil.
O inquérito Eurobarómetro e as últimas eleições europeias revelaram o apoio do público a uma ação climática arrojada: 93% dos europeus consideram que as alterações climáticas são um «problema grave». Em comparação com o último inquérito Eurobarómetro, de 2017, as alterações climáticas ultrapassaram o terrorismo internacional e são consideradas agora a segunda maior ameaça no mundo atual, a seguir à pobreza, fome e escassez de água potável.
É evidente que este é um momento fulcral. As nossas decisões e políticas devem ser orientadas por uma visão coerente e clara das formas de alcançar a neutralidade climática até 2050.
A Agenda 2030 é o caminho a seguir, já que se trata de uma estratégia favorável para todas as partes: para os empregadores, cuja competitividade dependerá da sua capacidade de serem líderes em sustentabilidade nos respetivos setores, para os sindicatos, porque a Agenda 2030 é a melhor proteção contra as desigualdades sociais, e para a sociedade civil, desde que lhe seja dada oportunidade para participar devidamente nos mecanismos de governação do novo Pacto Ecológico.
A Europa vai na direção certa, estabelecendo uma estratégia de crescimento da UE que permitirá à economia funcionar sem danificar o nosso planeta e em benefício dos europeus.
No entanto, ainda temos um longo caminho a percorrer para cumprirmos o objetivo último de tornar a Europa neutra em carbono até 2050 e, desse modo, líder mundial do desenvolvimento sustentável.
O nosso tempo é escasso. Dispomos de todos os meios, da tecnologia, da ciência e do capital para tornar a neutralidade climática uma realidade, por isso, temos de avançar. Não há tempo a perder.
O CESE deseja que se avance com toda a celeridade no sentido de desenvolver e executar uma estratégia global de desenvolvimento sustentável, a longo prazo e à escala da UE, acompanhada de um plano de execução exaustivo para alcançar os ODS até 2030.
Continuaremos a lutar pela aplicação da Agenda 2030, pois esta é a única via a seguir: por nós e pelas gerações futuras!
Luca Jahier,
Presidente do CESE
Ler mais