Grupo das Organizações da Sociedade Civil

A presença do Grupo das Organizações da Sociedade Civil (Grupo III), juntamente com o Grupo dos Empregadores e o Grupo dos Trabalhadores, assegura que o Comité é uma força dinâmica e está habilitado a ser a expressão plena das preocupações das várias organizações económicas, sociais, profissionais, e cívicas que constituem a sociedade civil dos Estados-Membros.

Em consonância com as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, o Grupo III é composto por «outros atores representativos da sociedade civil, em especial nos domínios socioeconómico, cívico, profissional e cultural».

O elemento único que forja a identidade do Grupo III é a vasta gama de setores representados. Os seus membros provêm de organizações que representam os interesses de:

  • Meio académico (especialistas em ciências naturais, economistas, sociólogos, etc.)
  • Participação e capacitação dos cidadãos
  • Desenvolvimento da sociedade civil
  • Consumidores
  • Ambiente, património e desenvolvimento sustentável
  • Agricultura, pescas e comunidades costeiras, silvicultura
  • Proteção dos direitos humanos (crianças, idosos, famílias, igualdade de género, grupos marginalizados e desfavorecidos, migrantes e refugiados, minorias, pessoas com deficiência, mulheres e jovens)
  • Profissões liberais (advogados, médicos, engenheiros, etc.)
  • Micro, pequenas e médias empresas e empresas artesanais
  • Economia social (associações de beneficência, cooperativas, fundações, sociedades mútuas e empresas sociais).

O objetivo geral do Grupo III é reforçar verdadeiramente a democracia participativa em toda a União Europeia e assegurar que os pareceres do CESE sobre as propostas legislativas da EU refletem os interesses de todos os europeus. Por conseguintes, as atividades do Grupo III assentam nos seguintes três pilares:

  • Diversidade em democracia
  • Formação de consensos
  • Empenhamento cívico europeu – ação local

Durante a Presidência de 2020 a 2025, as atividades do Grupo centrar-se-ão na temática «A pobreza e o papel das organizações da sociedade civil para a combater».

Downloads

2024 WORK PROGRAMME OF THE CIVIL SOCIETY ORGANISATIONS’ GROUP (Subject to review according to developments during the year)