Acordo de associação UE-Mercosul só é possível se for benéfico para ambas as partes

 Acordo não deve sacrificar nenhum setor, região ou país, frisa o Comité Económico e Social Europeu

A União Europeia é a maior economia mundial e o Mercosul a sexta. Ambos podem sair a ganhar com a assinatura de um acordo de associação, afirma o Comité Económico e Social Europeu no seu Parecer – Rumo a um acordo de associação UE-Mercosul, adotado na reunião plenária de 24 de maio. A UE teria assim acesso a um mercado de cerca de 300 milhões de habitantes e o Mercosul poderia diversificar as suas economias e acrescentar valor às suas exportações, além de aceder a um mercado de 500 milhões de pessoas. Tendo em conta o território, a população e as atuais trocas comerciais num valor superior a 84 mil milhões de euros por ano, a celebração de um acordo de associação entre a UE e o Mercosul reforçaria o papel dos dois blocos no panorama internacional e criaria um vasto espaço de integração económica com efeitos benéficos para ambas as partes e externalidades positivas, inclusivamente para o resto da América Latina. No entanto, está fora de questão assinar um acordo de associação que não assente em boas bases, alerta o CESE.

«O CESE insta as partes envolvidas na negociação e, em particular, a UE, a terem em consideração os elevados custos políticos e económicos da não conclusão de um acordo ou da conclusão de um acordo desequilibrado entre as partes», declarou Josep Puxeu Rocamora, relator do parecer do CESE. O acordo de associação constituiria um acordo estratégico global celebrado com o objetivo de proporcionar benefícios a longo prazo a todos os agentes económicos e sociais de ambas as partes no domínio do desenvolvimento, da segurança, da migração e dos desafios ambientais.

«O acordo de associação teria de incluir uma dimensão social, laboral e ambiental transversal a todos os capítulos», sublinhou Mário Soares, correlator do parecer do CESE. «Essa dimensão deverá garantir que as relações económicas correspondem aos objetivos sociais e ambientais acordados e às convenções da OIT que regulam o desenvolvimento sustentável». (sg)