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Assuntos sociais

A UE tem 25 milhões de desempregados e 122 milhões de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social. Estes valores tornam patente a necessidade de uma maior convergência económica para melhorar a vida dos cidadãos europeus. Se é crucial prosseguir políticas ativas e inclusivas do mercado de trabalho para garantir o acesso a empregos dignos, também é fundamental dispor de sistemas justos e eficientes de previdência social para garantir proteção social a todos os cidadãos e velar pela inclusão social das pessoas que ainda estão excluídas da sociedade.

Os assuntos sociais abrangem o emprego digno, a segurança, a proteção e inclusão social, a redução da pobreza, a igualdade de género, as pessoas com deficiência, as necessidades das crianças e das famílias, dos jovens, das pessoas idosas e das minorias, como os ciganos, o acesso a cuidados de saúde, à justiça, à educação, à cultura e ao desporto, o voluntariado e a cidadania ativa. O seu principal objetivo – comum a todos os subdomínios – é colocar as pessoas em pé de igualdade no centro da política social. O seu principal instrumento político ao nível da UE é o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Outros temas estreitamente relacionados são o emprego, a educação e a formação, a migração e o asilo e os direitos fundamentais e os direitos dos cidadãos, os quais também são abordados primordialmente pela Secção Especializada de Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania (SOC). O Observatório do Mercado do Trabalho da Secção SOC acompanha especificamente os desafios que afetam a mão de obra e o mercado de trabalho da Europa. Os grupos de estudo permanentes para os direitos das pessoas com deficiência e para a integração dos ciganos ocupam-se destes temas específicos. Além disso, graças aos seus pareceres na matéria, o CESE produziu um acervo considerável no âmbito dos assuntos sociais.